PAN quer reforma dos professores com 40 anos de serviço e 60 anos de idade

"Acabar com as cotas de acesso ao 5.º e no 7.º escalão, para inviabilizar um congelamento camuflado".

Imagem PAN

Vinculação de todos os docentes três anos de serviço, mesmo que não seguidos, vão permitir entrada de professores para o quadro; Quem tiver 40 anos de serviço e 60 anos de idade deve ter o direito à reforma. São estas algumas das propostas do PAN para a Educação, com uma lista alargada que fará parte do programa a apresentar ao eleitorado depois de ouvidos vários especialistas, como refere um comunicado do partido.

Propostas PAN

Acesso à Carreira docente

- Vinculação de todos os docentes três anos de serviço, mesmo que não seguidos, vão permitir entrada de professores para o quadro.

Acesso à Carreira não docente

- Vinculação de assistentes técnicos – administrativos e operacionais à proporção do número de alunos e das tarefas a cumprir;

Carreira dos profissionais de educação

- Reverter a injustiça que foi feita com os docentes que entraram para a carreira mais cedo e por isso foram ultrapassados e prejudicados pela portaria de reposicionamento docente - Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.

- Quem tiver 40 anos de serviço e 60 anos de idade deve ter o direito à reforma;

As carreiras não são justas, pois existem professores com 20 anos de serviço não podem estar no 4º escalão, entende o partido que ou está a falhar a avaliação (que leva a que os professores não progridam) ou o docente não têm competência, se não tendo competência devem sair – se está a ser prejudicado pela administração deve ser reposicionado na carreira;

- Acabar com as cotas de acesso ao 5.º e no 7.º escalão, para inviabilizar um congelamento camuflado;

- As notas de avaliação de desempenho públicas – pois é inconcebível que o docente só saiba a sua nota e não tenha conhecimento das restantes notas de avaliação dos colegas –a opacidade não pode ser a regra;

- O ordenado dos docentes no início de carreira – Um docente ganhar ao fim de 16 anos de estudo 1200€ não é aceitável, a valorização de uma profissão faz-se e muito pela sua remuneração;

- A escola deve ser um espaço democrático – com limitação de mandatos dos órgãos de gestão, máximo de três mandatos nos órgãos de gestão;

- A falta de professores nos vários grupos disciplinares na região e no país – considera o partido que seria importante ligar a Universidade da Madeira à resolução deste problema, seja na formação inicial de professores, seja na sua formação continua;

- Reformular o ordenado e os índices dos Assistentes técnicos, dos Assistentes Administrativos e dos Assistentes operacionais – As carreiras e os índices remuneratórios dos trabalhadores não docentes não são nem dignos nem aceitáveis, a valorização de uma profissão faz-se e muito pela sua remuneração;

Vida escolar

- Transportes Públicos diferenciados e gratuitos – Entende o PAN que a implementação dos transportes públicos escolares ajuda a:

• Promover o sucesso escolar e educativo;

• Promover a igualdade e equidade de oportunidades no acesso e sucesso escolar;

• Promover medidas de discriminação positiva e de combate à exclusão social;

• Promover medidas de discriminação positiva face à integração das crianças e jovens portadores de deficiência;

• Prevenir o insucesso e o abandono escolar;

• Uniformizar as medidas de acesso ao Transporte Escolar para os/as Alunos/as do Ensino Básico, Secundário e Profissional;

• Promover e incentivar o uso de transporte público coletivo.

- Alimentação na escola deve ser saudável/ biológica - O critério de adjudicação da alimentação nas escolas não pode ser o mais baixo preço, mas antes a qualidade da alimentação servida nas mesmas, pois se somos o que comemos, na/ à juventude deve ser fornecida alimentação de qualidade para termos jovens saudáveis física e intelectualmente;

- O combate ao assédio moral – considera o partido que as Inspeções de Educação devem ser organismos independente e não uma direção de serviço na dependência do Secretário Regional da Educação;

-Plano Regional de Recuperação de aprendizagens – existe a nível nacional, não existe a nível regional, no entanto considera o PAN que 2 anos de pandemia e 4 meses de instabilidade têm um peso que não se pode nem deve ignorar;

- Número de alunos por turma – O partido defende o referencial de 15 alunos por turma do 1º, 2º, 3º ciclo e ensino secundário, 12 crianças no pré-escolar e oito crianças na creche.

- Número de Psicólogos e técnicos sociais nas escolas - As depressões e fobias motivadas pela pandemia devem ser trabalhadas em ambiente escolar, para que as sequelas não sejam permanentes e afetem as crianças num quadro pré depressivo ou depressivo

- Plano Regional de combate ao Bullying e ao Cyberbullying – Programa Regional de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying - O contexto de relacionamento social saudável interpares ou intergrupos pressupõe sempre a existência de relações assentes no respeito pela individualidade de cada ser humano, pela sua integridade física e psicológica, pela sua capacidade de reação, adaptação, opinião ou até de manifestação e reflexão.

- Aposta regional no desporto e nas artes – O PAN entende que o sedentarismo é um problema grave entre os nossos jovens, que associado à dependência das novas tecnologias limitam as capacidades física e a abertura às artes por parte dos jovens no nosso modelo educativo, defende o PAN que a Educação Física deveria ser disciplina diária e conjuntamente com as Artes a grande aposta nacional até ao final do 3º ciclo.

- Reformulação dos Currículos, que são muito extensos e atabalhoados – Um governo do PAN vai estabelecer negociações com o Ministério da Educação e com a Secretaria Regional de Educação dos Açores para serem revistos os currículos do 1º/ 2º / 3º ciclos e do ensino secundário.