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  • Henrique Correia

Percebem quando o povo diz que são todos iguais? É porque parece mesmo que são todos iguais

Governos e Câmaras "condenados" a viver com o embaraço das nomeações


Há poucos dias, primeiro num jornal e depois no Parlamento, como manda a nova "dialética político partidária", generalizada, nem é coisa de um ou dois, aqui é por unanimidade, o PS lançou a dúvida sobre as nomeações deste Governo Regional, fala em 468 nesta Legislatura, o que fazendo contas dá qualquer coisa como 21 milhões de euros. "Estes números são aterradores e têm de ter uma decisão política: é preciso cortar". E com toda a razão, é de criticar, seja aqui seja com que governo for. O de Lisboa também é o maior de sempre e por isso deve ser, igualmente criticado.

O Governo veio dizer que não é bem assim, que o número efetivo de nomeações para os onze gabinetes de governação, incluindo a presidência e a vice presidência, foi de 165 pessoas, acrescentando que grande parte das nomeações são meras confirmações de pessoas que já ocupavam os respetivos cargos no governo anterior. Se é assim, estamos a falar de menos de metade. E agora? Quem fala verdade? Uma coisa é a sensação, de que as nomeações acontecem todas as semanas desde que o Goverrno entrou em funções, mas se calhar não é bem assim, os números são variados de acordo com os interesses e o povo fica na mesma. Agora, que há sempre nomeações a mais ao serviço de clientelas, sendo que esse a mais aplica-se a qualquer partido que esteja no governo, lá isso é verdade.

Hoje, o DN revela que a Câmara do Funchal forçou a saída de Filipe Rebelo, do PDR, que apoiou a coligação camarária, o que dificilmente voltará a acontecer, na liderança da empresa Sociohabita. Da mesma forma que entrou, saiu. Com interrogações. Acrescenta o matutino que vai sair mas "vai receber como se estivesse no cargo, a título indemnizatório. Havendo contrato, não há nada a acrescentar relativamente à justiça desta situação. Se a CMF não quer, antes do tempo, paga.

Mas não é isso que está em causa, o que está em causa mesmo é uma realidade em que os dinheiros públicos são geridos de forma arbitrária, em alguns casos, de acordo com determinados caprichos ou negociações políticas conjunturais, que depois falham a meio do percurso e as situações são resolvidas com elevados custos para a tesouraria pública. Não é caso único, os registos de situações similares, em governos e câmaras, são infindáveis, precisamente porque os critérios que estão subjacentes a determinadas nomeações, nem sempre obedecem ao perfil que as pessoas têm para determinados casos, o que não significa que tenha sido o caso, desconhecendo-se todos os pormenores. Fica a dúvida, como de resto ficam muitas dúvidas sobre certas nomeações que entretanto são anuladas, como recentemente também se registaram no Governo Regional.

Claro que no âmbito da política, a oposição aproveitou naturalmente esta realidade com que se confronta Miguel Gouveia, da mesma forma que o PS aproveitou para lançar, e bem, o problema das nomeações do Governo, só não consegue o sucesso total dessa denúncia se os números forem outros, não se sabe ao certo. Neste caso da Sociohabita, o PSD já veio pedir uma auditoria externa ao processo de nomeação e demissão da administração da empresa municipal, de forma a esclarecer os contornos". Faz bem pedir esclarecimentos, como outros já pediram em sentido contrário, neste universo político com "telhados de vidro".

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