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  • Foto do escritorHenrique Correia

Pestana descreve "maravilha inédita" pública na Praia Formosa


Grupo investidor do Pestana Residences publicita o parque público: "Vai trazer aos madeirenses uma maravilha inédita: um novo jardim público de cerca de 10.000 m2, que trará até à beira-mar toda uma nova forma de lazer".




Pela concentração de explicações, públicas e privadas, relativamente à envolvência originada pelo empreendimento imobiliário de luxo Pestana Residences Madeira, na Praia Formosa, quase que poderíamos pensar que poderia haver aqui uma "engenharia" processual que, de repente, pretendia dar um impulso público a um investimento do grupo Pestana numa zona nobre da cidade e no acesso ao mar. Mas não, parece que está tudo em ordem legalmente falando, se bem que em muitas situações não é por serem legais que passam a estar certas.

O promotor não perde tempo em demonstrar preocupação pelo espaço público. Agora, nem é o próprio empreendimento de luxo, que estará quase vendido antes de começar, o grande motivo de preocupação. É mesmo serviço público exercido por um privado. Em nome do parque para lazer dos madeirenses, como diz "uma maravilha inédita".

A página do Facebook do Pestana Residences publicita a proeza: "Esta é a vista poente da promenade da Praia Formosa em frente ao antigo terreno da Shell, que desde o dia 2 de Junho está aberta ao público, criando uma bela ligação de 5 km do Lido até Câmara de Lobos. A segunda fase, retratada na imagem, vai trazer aos madeirenses uma maravilha inédita: um novo jardim público de cerca de 10.000 m2, que trará até à beira-mar toda uma nova forma de lazer. Uma vez finalizado, este projecto proporcionará ainda, não só, a expansão das estradas adjacentes, novos estacionamentos (incluindo mais de 200 cobertos) e acessos à praia, mas também dará vida nova a uma área que estava desaproveitada há décadas!"

“Não há suspensão do Plano Diretor Municipal (PDM) para a construção de habitação, uma vez que o mesmo prevê todas as regras de tudo o que é possível edificar naquela zona, nomeadamente prédios até 9 pisos”, explicou a Câmara do Funchal, que diz deitar mão ao que se chama de "unidade técnica de execução", que será colocada à discussão pública por 20 dias, entre julho e agosto para analisar o Parque Urbano Público da Praia Formosa.

A opção pela unidade de execução, conforme explicou o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, permite que as pessoas participem e digam o que acham melhor em termos de equipamentos para serem instalados no parque verde, porque são os munícipes que vão usufruir daquele espaço. Uma espécie de consulta que pouca gente vai consultar. O que obviamente não é responsabilidade nem de quem promove nem de quem investe.

"A Câmara Municipal do Funchal pretende requalificar até 2025 toda a zona da Praia Formosa, cujos atuais terrenos são privados e correspondem a uma área total de 111.000 metros quadrados. Destes, houve uma cedência de 54.000 metros quadrados, por parte dos promotores, para jardins públicos, uma promenade com uma extensão de 1.000 m, estacionamentos cobertos entre 600 a 650 lugares rotativos públicos, 8 a 9 acessos ao mar públicos e gratuitos, ficando ainda uma área reservada à instalação de apoio à praia, que será concessionada".

Em síntese, os privados fazem tudo, segundo refere a Câmara: investem, criam postos de trabalho e não é daqueles das nove às cinco, e ainda por cima fazem o especial gesto de oferecer tanto terreno para um parque público que faz o Parque de Santa Catarina sentir-se minúsculo. E se houver dúvidas, Pedro Calado desfaz: "Toda a requalificação da zona será assegurada pelos privados, garantindo que o acesso à praia vai continuar a ser "público" e "gratuito" a toda a população.

“O que foi acordado e acertado com os promotores dos três investimentos habitacionais é o que vai ser feito”.

Se tudo correr bem, depois dos 20 dias de discussão pública da unidade de execução do Parque Urbano Público, o presidente da autarquia do Funchal, prevê que os projetos dos promotores possam ser licenciados em setembro e os prédios comecem a ser construídos no último trimestre deste ano, que tendo um prazo de execução estimado entre 18 a 24 meses, aponta para que tudo fique pronto até final de 2025, sendo que, adiantou, até o verão de 2024 deverá estar aberto ao público pelo menos um parque de estacionamento com capacidade para 250 lugares", lê-se numa publicação da Autarquia.


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