"A habitação constitui um dos eixos fundamentais da política pública, que possibilita uma intervenção social transversal de apoio à população da Região".
A habitação social na Madeira é uma prioridade do Governo Regional e um dos focos do Plano de Recuperação e Resiliência, que reserva 136 milhões para este setor, com o objetivo de apoiar cerca de 1500 famílias, possibilitando o acesso a uma habitação condigna".
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, refere que "a habitação constitui um dos eixos fundamentais da política pública, que possibilita uma intervenção social transversal de apoio à população da Região".
Foi num enquadramento de medidas excecionais que o Governo deliberou isentar, até ao final deste ano, o pagamento de rendas aos clientes habitacionais e não habitacionais da IHM que comprovem perda de rendimento ou quebra do volume de negócios iguais ou superiores a 40% no ano de 2020, comparativamente ao ano de 2019, respetivamente.
Paralelamente, ocorre a criação de um novo apoio para micro e pequenas empresas, clientes não-habitacionais da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, com quebras comprovadas de 20% a 40% do volume de negócio, que consiste na redução de metade do valor da renda, no período compreendido entre 1 de julho a 31 de dezembro de 2021.
Esta medida vem complementar uma outra, anunciada em maio, que consistiu em
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