Poder económico "chamado" para a cimeira do Poder político

Governo Regional aproveitou a Cimeira insular para reunir a "fina flor" do nosso mundo empresarial, julga-se que potenciando a abertura de relações empresariais. "Um encontro informal", disse Albuquerque.

O princípio da separação de poderes, vigente na aparente independência do poder legislativo, do poder executivo e do poder judicial, é hoje uma questão ultrapassada do ponto de vista daquela que tem sido a prática do exercício em Portugal. Existe, formalmente, mas a essência foi desvirtuada com a evolução dos tempos e a dimensão assumida pelos poderes paralelos, não constitucionalmente escalonados, mas dominantes em muitos aspetos.

A separação dos poderes é um modelo de governação datado da Grécia Antiga. A essência desta teoria assenta no princípio de que os três poderes que formam o Estado devem atuar de forma separada. Na prática, separados mas juntos. E tendo hoje como um poder porventura com um peso que anda ombro a ombro com os poderes legislativo e executivo, que é o poder económico, cuja relevância resulta de princípio importantes de desenvolvimento e criação de emprego, parte positiva e de argumentação permanente, mas com perigos que porventura podem desvirtuar as funções dos diferentes poderes. Para já não falar do poder judicial, que vem perdendo o seu lugar de prestígio e de credibilidade.

A cumplicidade, que não necessariamente ilegalidade, o facilitismo de procedimentos, a simplificação burocrática, a adaptação legislativa, poderão constituir motivos para dúvidas quando a abordagem do poder político é muito próxima do poder económico, o que está a acontecer um pouco por todo o lado.

A Madeira não é exceção e tornou-se cada vez mais visível nos últimos anos, sendo que é importante reconhecer a importância dos investimentos privados para complementar o investimento público, onde o meio pequeno garante alguma ligação que eventualmente poderá correr riscos de excesso de poder. Seja qual for o poder envolvido, isso não serve a médio prazo. A linha de distanciamento é muito ténue e a tentação do "jeitinho".

Sem que isso represente qualquer juízo de intenções, o Governo Regional aproveitou a Cimeira insular para reunir a "fina flor" do nosso mundo empresarial, julga-se que potenciando a abertura de relações empresariais. Fez bem aproveitar e não vem, esperemos, outro mal, ou bem, a este mundo.

Mas todos os cuidados são poucos. Se houver ainda alguma coisa a fazer pela separação de poderes no País.