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  • Henrique Correia

Portos apresentam plano à comunidade portuária à espera da (difícil) retoma dos cruzeiros

Os passageiros e tripulantes estão obrigados à apresentação de resultado negativo para teste RT-PCR para SARS-CoV-2, realizado em laboratório certificado pelas autoridades nacionais ou internacionais, nas 72 horas prévias à saída do último porto


Tudo preparado para a retoma do turismo de cruzeiros

Plano foi apresentado esta semana à comunidade portuária


O Plano de Gestão para o Porto do Funchal e para o Porto do Porto Santo, enquanto portos de cruzeiros, assume-se como um documento de relevância particular em função das especificidades e dos riscos que estão associados à retoma do turismo de cruzeiros, o que para o porto do Funchal, especialmente, tinha um caudal elevado e importante para a atividade turística e para a dinamização económica.

Esta semana, esse plano foi apresentado a entidades da comunidade portuária, numa ação que decorreu na gare marítima visando a preparação de todos os agentes naquele que deverá acontecer, em princípio para outubro, o regresso do mercado de cruzeiros à Madeira.

O plano, elaborado em articulação com a resolução do Govenro, autoriza "a acostagem e a utilização de marinas, portos e fundeadouros na Região Autónoma da Madeira (RAM), para todo o tipo de embarcações, exceto para navios de cruzeiro, nos seguintes termos para a vinda a terra, embarque e desembarque:

a) Os passageiros e tripulantes estão sujeitos a medição de temperatura à chegada aos portos e marinas da RAM;

b) Os passageiros e tripulantes estão obrigados ao preenchimento individual do registo de viajante à chegada ou até à sua chegada à RAM, acessível online em https://madeirasafe.com;

c) Os passageiros e tripulantes estão obrigados à apresentação de resultado negativo para teste RT-PCR para SARS-CoV-2, realizado em laboratório certificado pelas autoridades nacionais ou internacionais, nas 72 horas prévias à saída do último porto;

d) Caso não se verifique o disposto no ponto c), será realizado teste RT-PCR para SARS-CoV-2 na RAM a promover pela autoridade regional de saúde;

e) A exclusão, para a realização do referido teste, aplica-se apenas aos passageiros e tripulantes de embarcação que já se encontrem há mais de 14 dias em navegação, e desde que não se registem sintomas característicos da COVID-19 e/ou febre, sendo que tal situação será sempre verificada pela autoridade regional de saúde;

f) Nos casos previstos na alínea d), os passageiros e tripulantes devem permanecer nas embarcações até à divulgação do resultado dos respetivos testes, sendo que apenas estarão autorizadas as vindas a terra daqueles que venham a apresentar resultados negativos.

Recentemente, o vice-presidente do Governo Regional considerou que “este é um documento para o desenvolvimento comercial da nova abordagem ao mercado de cruzeiros e, simultaneamente, uma garantia de segurança sanitária para os passageiros dos navios que nos visitam, bem como para a população da Região Autónoma da Madeira”.

O Plano de Gestão foi elaborado durante os meses de junho e julho, na sequência das primeiras orientações emanadas pelas autoridades marítimas e de saúde internacionais, tendo sido aprovado no passado dia 25 de agosto.

A proposta, como refere uma nota publicada no site oficial do Governo, "determina a gestão de fluxos de passageiros e tripulações na área portuária, bem como os seus níveis de acesso a essa área e os procedimentos adotados em terra ao embarque, desembarque e circulação de passageiros, tripulantes e visitantes. Faz igualmente referência aos procedimentos de desinfeção, controlo de temperatura, sinalética a ser adotada, assim como os novos equipamentos a serem utilizados".

O Plano estabelece que "para os navios que fiquem atracados nos cais do porto do Funchal e do porto do Porto Santo, aplicam-se os seguintes procedimentos gerais:

• A APRAM, S.A. deve garantir a utilização de portas/ portões distintos ao longo do cais para a circulação de passageiros e tripulantes em trânsito, assegurando a separação de fluxos;

• Na Gare Marítima da Madeira (GMM) a separação de fluxos é garantida fisicamente pela separação existente das áreas de embarque e desembarque, em duas áreas distintas;

• A APRAM, S.A. procurará garantir que os fluxos de diferentes navios em cais não se devem cruzar;

• Todos os casos suspeitos de COVID-19, à chegada à RAM, via de medição de temperatura corporal, serão encaminhados para as salas de isolamento identificadas no Plano de Contingência da APRAM, S.A. (de acordo com a Orientação DGS n.º 005/2020, de 26 de fevereiro).

• O transporte de caso(s) suspeito(s) é acompanhado pelo Coordenador COVID-19 ou pessoa designada para o efeito, a pé ou em viatura da APRAM em função da distância, até à sala de isolamento designada em cada infraestrutura portuária. A viatura transportará o número mínimo de pessoas até 50% dos ocupantes, e apenas nos bancos traseiros. Antes de se efetuar qualquer serviço de transporte, e após cada utilização, a viatura deverá ser desinfetada com recurso ao equipamento portátil de desinfeção. O motorista envergará permanentemente máscara e antes de cada utilização procederá à higienização das mãos

• Para todas as pessoas identificadas de bordo e em terra, que tenham obrigatoriamente a necessidade de se deslocar na área portuária, a APRAM, S.A. determina que o uso de máscara de proteção é obrigatório, devendo cada um dos agentes igualmente seguir as orientações emanadas pela SRTC no documento de “Boas Práticas para a Retoma das Atividades Turísticas da RAM” e por todas aquelas que os operadores marítimos identifiquem nos seus procedimentos para a conduta sanitária.

Veja o Plano em pormenor


Plano_Gesto_Portos_da_Madeira
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