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  • henriquecorreia196

Portugal não acautela renovação da frota pesqueira e ficou difícil para a Região


Verbas consagram à Região praticamente o mesmo valor do anterior quadro, cerca de 28 milhões de euros, para apoio na gestão das pescas, aquacultura e para os chamados sobrecustos com a produção e a comercialização"


A urgência em sensibilizar a União Europeia para o financiamento da envelhecida frota do peixe-espada levou o secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, a reunir com a eurodeputada madeirense Cláudia Monteiro de Aguiar, a eurodeputada dos departamentos e territórios franceses ultramarinos (DOM), Kthleen Laissy, e o diretor regional de Pescas, Rui Fernandes.

Uma nota do gabinete do governante dá conta que "as verbas consignadas às regiões ultraperiféricas (RUP’s) no novo quadro do FEAMPA – Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura para 2021-2027 – consagram à Região praticamente o mesmo valor do anterior quadro, cerca de 28 milhões de euros, para apoio na gestão das pescas, aquacultura e para os chamados sobrecustos com a produção e a comercialização". Segundo a mesma informação "no que concerne a financiamento para a renovação da frota, o entendimento dos intervenientes na vídeo conferência é o de que o Estado português não terá acautelado os interesses específicos das regiões autónomas da Madeira e dos Açores".

Como Portugal teve uma posição neutral neste quadro, ou seja, aceitou a proposta da Comissão depois das negociações entre os Estados-membros, torna-se mais difícil uma revisão. Mas Cláudia Aguiar e Kthleen Laissy deram a conhecer ao secretário regional de Mar e Pescas que há uma oportunidade que poderá vir a ser aberta pelo eurodeputado de Canárias, Gabriel Mato, do PPE, que colocou em cima da mesa uma proposta para fazer entender à Comissão Europeia que terá de haver um regulamento, um POSEI – Pescas para as RUP’s que consagre financiamento para as necessidades específicas das Regiões, e entre elas está precisamente a renovação da frota. Uma informação que agradou a Teófilo Cunha, mas será preciso esperar algum tempo para conhecer a aceitação da proposta do eurodeputado de Canárias por parte da Comissão Europeia.

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