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  • Foto do escritorHenrique Correia

Preços das casas a custo controlado têm um valor "descontrolado", diz a IL



Lote 13, Câmara de Lobos, 7.844.917,12€, para a construção de 42 fogos, o que dá uma média de 186.783,74 por unidade construída.




A Iniciativa Liberal emitiu uma nota dando conta de alguns valores das casas que o Governo Regional vai construir, a custos controlados, para permitir o acesso dos jovens à habitação num momento em que o imobiliário no Funchal está virado para o luxo.

A IL fez as contas possíveis e admite: "Reconhecemos não ter feito as contas, uma vez que nos faltam alguns dados. Mas parece-nos claramente exagerado, que com uma simples conta, cheguemos ao valor médio de, independentemente da tipologia, 197.146,18 euros por unidade construída".

Estes dados da Iniciativa Liberal podem não dar os números dos apartamentos de luxo, mas é um luxo que a média seja de 197 mil euros a custos controlados.

A IL lembra: "Já vai para um ano que Miguel Albuquerque, apresentou, com a normal pompa e circunstância, um empreendimento habitacional a custos controlados em Santo António. Um investimento de 4.928.754,52€ de euros para a construção (relembramos: a custos controlados) de 25 apartamentos, divididos pela tipologia T1 e T2. 

A construção a custos controlados tem como pressuposto a construção de qualidade, e que obedeçam aos limites de área bruta, custos de construção e preço de venda fixados na Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro, na redação dada pela Declaração de Retificação n.º 19/2019, de 17 de abril e pela Portaria n.º 281/2021, de 3 de dezembro.

Todo isto pode ser encontrado aqui:


Fomos então visitar o JORAM Série I, número 42, de 11 de Março de 2022 (https://joram.madeira.gov.pt/joram/1serie/Ano%20de%202022/ISerie-042-2022-03-11sup3.pdf), onde está publicada a Resolução do Governo 116/2022, onde para além da construção do acima citado temos também:


Lote 13, Câmara de Lobos, 7.844.917,12€, para a construção de 42 fogos, o que dá uma média de 186.783,74 por unidade construída.



Lote 14, Câmara de Lobos, 6.391.480,73€, para a construção de 34 fogos, o que dá uma média de 183.810,32€ por unidade construída.


Lote 15, Câmara de Lobos, 6.391.480,73€, para a construção de 30 fogos, o que dá uma média de 213.049,36€ por unidade construída.


Lote 16, Quinta Grande, 4.560.403,69€, para a construção de 25 fogos, o que dá uma média de 182.416.15€ por unidade construída.


Lote 17, Câmara de Lobos, 2.455.659,91€, para a construção de 13 fogos, o que dá uma média de 188.896,92€ por unidade construída.


Lote 18, Câmara de Lobos, 3.885.724,21€, para a construção de 18 fogos, o que dá uma média de 215.873,56€ por unidade construída.


Lote 19, Câmara de Lobos, 2.831.569,35€, para a construção de 15 fogos, o que dá uma média de 188.771,29€ por unidade construída.


Lote 27, São Vicente, 3.095.868,15€, para a construção de 18 fogos, o que dá uma média de 171.992,68€ por unidade construída. 


Lote 29, Machico, 6.246.331,84€ para a construção de 36 fogos, o que dá uma média de 173.509,22€ por unidade construída. 


Lote 38, Porto Santo, 6.391.496,35€ para a construção de 30 fogos, o que dá uma média de 213.049,88€ por unidade construída. 


"Somos sabedores que nos valores estão incluídas as partes acessórias. 

Assim como assim, estranhamos estes valores, uma vez que estamos a falar de construção a custos controlados. 

Finalmente assalta-nos uma questão que não nos fica clara: os terrenos onde vão ser construídos estes fogos, são públicos ou comprados pelos empreiteiros?", conclui a nota da IL.

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