As propostas deverão ser apresentadas até às 23h59m, do dia 29 de março de 2024.
A Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira abriu dois concursos públicos, um para a celebração de contrato de “Concessão de Exploração da Loja (Edifício C) do Parque Temático da Madeira” e outro para celebração de contrato de “Concessão de Exploração do Bar do Parque Temático da Madeira”, nos termos e condições constantes das peças do procedimento.
Em relação à Loja, o contrato terá um prazo de execução de 5 anos, podendo ser renovado
anualmente, se as partes assim o entenderem, até ao máximo de 5 renovações, perfazendo um prazo de execução contratual máximo de 10 anos.
O valor base do procedimento é de € 30.000,00, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, que corresponde a um valor base mínimo mensal de € 500,00 (quinhentos euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor. O adjudicatário deverá prestar caução em montante correspondente a 2% do valor contratual.
Implementado numa área útil superior a 7 hectares, o Parque Temático continua a oferecer um conjunto de atrativos de grande variedade temática e lúdica, continuando o seu trabalho de preservação da história, tradições e costumes madeirenses. Espaço de visita obrigatória, foi recentemente alvo de um projeto de reconversão, investimento apoiado em 85% por fundos europeus, numa estratégia de valorização e dinamização de todo o espaço.
As peças deste concurso encontram-se disponíveis para consulta no site
www.sociedadesdesenvolvimento.com e na sede da Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, na Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 3.º Andar, Funchal.
A disponibilização das peças do concurso, e toda a tramitação do procedimento, será feita na plataforma eletrónica: https://www.acingov.pt.
As propostas deverão ser apresentadas até às 23h59m, do dia 29 de março de 2024.
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