Programa da Orla Costeira em discussão pública durante 30 dias úteis

O POCMAD pode ser consultado entre as

9:00h e as 12:30h e entre as 14:00h e as 17:30h, na Secretaria e nas Câmaras Municipais.

A secretaria regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, através da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, tornou público, através de publicação em jornal oficial, que irá procede à abertura do período de discussão pública da proposta do Programa da Orla Costeira da Madeira (POCMAD), cuja elaboração foi determinada pela Resolução de 13 de novembro 2018, e desenvolvido sob a forma de Programa Especial para a Orla Costeira da

Madeira (POCMAD), bem como do respetivo relatório ambiental.

O processo referente à proposta de Programa para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD), pode ser consultado entre as

9:00h e as 12:30h e entre as 14:00h e as 17:30h, na Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações

Climáticas, com sede no Edifício do Campo da Barca, sito à Rua Dr. Pestana Júnior e nas

Câmaras Municipais da Madeira.

O processo está ainda disponível na página da Internet da SRAAC (https://www.madeira.gov.pt/sraac) e na página da

Internet da DRAAC (https://www.madeira.gov.pt/draac).

Segundo refere o texto da pública "no âmbito do processo de discussão pública serão ponderadas todas as observações e sugestões relativas à proposta de Programa para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD), as quais devem ser dirigidas à Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas e apresentadas por escrito através de correio ou para o endereço eletrónico draac@madeira.gov.pt até à

data do termo da discussão pública.

O período de discussão pública tem início 5 dias após a data de publicação deste anúncio (16) e terá a duração de 30 dias úteis, estando previstas sessões de esclarecimento nos dias 22 de fevereiro pelas 17 horas no auditório do Edifício do Campo da

Barca, no Funchal, 23 de fevereiro pelas 11 horas na Escola Agrícola em São Vicente, 23 de fevereiro pelas 17 horas no Fórum Machico e, 24 de fevereiro pelas 11 horas no Centro Cultural John dos Passos.