Socialista Miguel Gouveia espera "nenhum partido da oposição na Madeira, nomeadamente o PS, caia na esparrela de aprovar".
O militante socialista Miguel Gouveia, vereador da coligação Confiança e ex-presidente da Câmara do Funchal, lançou hoje uma reflexão, inclusive ou particularmente para o interior do seu partido, sobre a proposta do PSD no sentido de alterar a lei eleitoral para a Assembleia Regional acabando com o círculo único e regressando aos círculos concelhios, a que se acrescenta um círculo de compensação (5 deputados) e outro da emigração (2).
Miguel Gouveia escreve, no Facebook, que
espero que "nenhum partido da oposição na Madeira, nomeadamente o PS, caia na esparrela de aprovar uma alteração à Lei Eleitoral que acabe com o círculo único que garante que todos os votos valem o mesmo. Também não me parece séria uma proposta que proponha aumentar o número de deputados da Assembleia Legislativa da Madeira".
Diz o vereador e socialista que "os concelhos já elegem os seus representantes nas eleições autárquicas, com presidentes de Câmaras, vereadores, membros das Assembleias Municipais, presidentes e vogais de juntas de freguesia e membros das Assembleias de Freguesia.
Se o PSD está preocupado com a defesa das populações dos diferentes concelhos, em vez de mudar a lei eleitoral para benefício próprio, deveria promover a descentralização de competências que mantém na gaveta desde a aprovação da Lei Quadro 50/2018".
Miguel Gouveia acrescenta que "com um PSD em declínio, que apesar de manter o absolutismo está cada vez mais distante das maiorias absolutas, não parece aceitável dificultar a alternância democrática, que após 48 anos se vislumbra no horizonte, em troca da distribuição de mais alguns cargos pelos partidos da oposição.
O que esta proposta de lei pretende fazer está ao nível das mudanças constitucionais promovidas por Putin e Maduro para se manterem no poder. Tenham juízo e não brinquem com a democracia".
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