PS-M quer 300 euros para não pensionistas e 500 euros para cada dependente
- Henrique Correia
- 7 de out. de 2022
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Gratuitidade da escolaridade obrigatória, em termos de manuais escolares gratuitos, mas também nos transportes e na alimentação, tal como a gratuitidade das creches.

O PS Madeira apresentou um pacote de medidas que, na opinião do líder Sérgio Gonçalves, respondem à inação do Governo. Os apoios socialistas vão para todos os não pensionistas no valor de 300€ para pessoas que tenham rendimentos até os 2.700€, complementando aquele que é o apoio da República, um apoio de 500€ por cada dependente até os 24 anos, atribuído por família e um apoio de 300€ a famílias que tenham pessoas institucionalizadas, quer em residências de idosos, quer pessoas portadoras de deficiência. "E também algo que defendemos há já algum tempo, e que tem de ser uma realidade na Madeira, como é no todo nacional, que é a gratuitidade da escolaridade obrigatória, isto quer em termos de manuais escolares gratuitos, mas também nos transportes e na alimentação, tal como a gratuitidade das creches”, referiu o líder do partido.
"O Governo Regional arrecadou 87 milhões de euros em receita extraordinária de IVA e recusa-se a devolver qualquer parte desse valor aos madeirenses”.
“Nada mais justo, nada mais acertado neste momento, devolver essa receita extraordinária às famílias numa situação bastante difícil que agora enfrentam e precisam definitivamente de um Governo Regional que use a autonomia que tem e faça o seu trabalho, defendendo efetivamente os madeirenses”, concluiu.
As declarações de Sérgio Gonçalves surgiram à margem da visita do grupo parlamentar à empresa Recheio.
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