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  • Henrique Correia

Quem sair da Região por 72 horas faz o teste entre o 5º e o 7º dia após o regresso

Situação de calamidade até 30 de setembro mantém níveis de alerta



Os viajantes que tenham partido dos Aeroportos da Região, e cujo regresso ocorra num período máximo de 72 horas, efetuam o teste PCR de despiste ao SARS-CoV-2, entre o quinto e o sétimo dia após o desembarque nos Aeroportos da RAM; Determinar o uso obrigatório de máscara comunitária de proteção à doença COVID-19, na Região em espaços ou locais, de acesso, permanência ou utilização públicos ou equiparados, sem prejuízo da regulamentação especial em vigor. Exceção para crianças até cinco anos. Depois dessa idade, é para usar.

Estas são algumas das determinados constantes da resolução que prolonga a situação de calamidade, na Região, decidida em conselho de governo e que vai começar a 1 de setembro e vai vigorar até 30 de setembro.

Mantêm-se, de resto, todas as medidas já em curso, designadamente os testes nos aeroportos. “Cada viajante que desembarque nos aeroportos da RAM, fica obrigado a cumprir em alternativa, e sob a vigilância e orientação das autoridades de saúde competentes, o estabelecido numa das alíneas seguintes: a) Apresentar comprovativo da realização de teste PCR de despiste ao SARS-CoV-2 com resultado negativo, desde que realizado no período máximo de 72 horas anteriores ao embarque; b) Realizar, com recolha de amostras biológicas à chegada, teste PCR de despiste ao SARS-CoV--2, a promover pela autoridade de saúde, devendo permanecer em isolamento, no respectivo domicílio ou no estabelecimento hoteleiro onde se encontre hospedado, até à obtenção de resultado negativo do referido teste; c) Realizar isolamento voluntário, pelo período de 14 dias, no seu domicílio ou no estabelecicmento hoteleiro onde se encontre hospedado, sendo que, se a hospedagem for inferior aos 14 dias, o confinamento terá a duração do período da hospedagem; d) Regressar ao destino de origem ou a qualqueroutro destino fora do território da Região Autónoma da Madeira, cumprindo, até à hora do voo, isolamento no domicílio ou no estabelecimento hoteleiro em que se encontre hospedado.

Os viajantes que tenham partido dos Aeroportos da RAM, e cujo regresso à RAM ocorra num período máximo de 72 horas, efetuam o teste PCR de despiste ao SARS-CoV-2, entre o quinto e o sétimo dia após o desembarque nos Aeroportos da RAM.

Os viajantes de voos divergidos do Aeroporto da Madeira para o Aeroporto do Porto Santo devem

manter-se em isolamento obrigatório no aeroporto até o embarque, por via aérea, para a Madeira, nos termos seguintes: a) Os viajantes que desejem permanecer no Porto Santo ou viajar para a Madeira, por via marítima, devem realizar teste PCR no Aeroporto do Porto Santo, por uma equipa

indicada pela Autoridade de Saúde de âmbito municipal; Os viajantes que prossigam viagem aérea do Aeroporto do Porto Santo para o Aeroporto do Funchal, devem ser identificados e reportadas as identificações à Autoridade de Saúde que estiver no Aeroporto da Madeira que avaliará, de acordo com os critérios que estão definidos, sobre a dispensa de teste se apresentar PCR negativo, verificação das exceções ou determinação de realização de teste PCR.

O uso das máscaras em locais públicos é uma recomendação forte, também para crianças a partir dos 6 anos. As exceções são, assim, para crianças até 5 anos, pessoas incapacitadas (pela dificuldade em colocar/retirar a máscara sem assistência); c) A prática desportiva; d) Praias, zonas e complexos balneares e acessos ao mar, com exceção das instalações sanitárias onde é obrigatório o uso de máscara, cumprindo--se com a regulamentação específica anteriormente aprovada pelo Governo Regional; e) Realização de atividade física e/ou lazer que envolva a realização de esforço físico; f) Atividades lúdico desportivas em espaço florestal e percursos pedestres recomendados, cumprindo-se as regras de distanciamento social e a existência de regulamentação específica anteriormente aprovada pelo Governo.

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