Querem mesmo falar de subsidiodependência? Claro que não...

A pandemia e a guerra na Ucrânia alargaram substancialmente aquela que era também uma matriz da vida na Madeira, já anterior a 2020, em que o registo da subsidiodependência assumia já grandes dimensões.

A conjuntura dos ultimos anos, por via primeiro do período pandémico da Covid-19, mas também agora decorrente das consequências da guerra na Ucrânia, independentemente dos aproveitamentos que possam ser feitos, alguns facilmente detetados, gerou um acréscimo considerável no volume de subsídios, necessários para fazer face aos problemas das famílias e das empresas, mas alargando substancialmente aquela que era a matriz da vida na Madeira, já anterior a 2020, em que o registo da subsidiodependência assumia já grandes dimensões e permitia a porta aberta a muitas instituições que, de outra forma, fechavam atividade. O mesmo se aplicava às famílias, o que não sendo necessariamente tudo mau, resultava, como hoje resulta em escala maior, em muitos apoios, individuais e coletivos, sem razão de ser e dados por tudo e por nada, ao ponto de grande parte da pequena e média economia funcionar apenas na dependência do pagamento do governo. Sem essas verbas, ninguém paga a ninguém os serviços prestados.

Claro que é preciso acabar com a subsídiodependência. Sempre. No País, na Região. Todos estamos de acordo com essa necessidade e sabemos todos aqueles princípios que figuram nos manuais da Administração Pública no sentido dos dinheiros serem aplicados com rigor, cêntimo a cêntimo, por estarmos perante dinheiros públicos, logo de cada cidadão. Um conjunto de intenções que valem o que valem, que servem de base, mas cuja prática é diariamente violada com um apoio a um qualquer "berlinde" que não se sabe bem porquê e como vai parar a algumas mãos. Alguns casos, percebe-se depois de fazer alguns contactos para ver as ramificações. Mas não há um efetivo controlo porque a argumentação regulamentar, em sentido lato, assenta, sempre, numa justificação que encaixa no pretendido. Como aqueles concursos à medida de quem já está lá ou os requisitos exigidos às competências de um candidato específico, estão a ver?

Mas esta questão da subsidiodependência tem sido ventilada por muitos articulistas e o próprio presidente da Assembleia Municipal do Funchal fez eco de alguma preocupação nas palavras preferidas no Dia da Cidade. Também outro articulista próximo do Governo, Sancho Gomes, abordou a questão em artigo no JM, colocando um foco na decisão da Câmara de Santana de atribuir um incentivo/subsídio à natalidade. Defende o articulista que os subsídios devem ter retorno e concedidos a quem precisa e não a todos, acho bem, mas até acho mais: o subsídio à natalidade, seja do Governo ou de Câmaras, até é daqueles em que se vê mais facilmente o retorno, é visivelmente reprodutivo, pois não é de crer que a atribuição não esteja condicionada ao nascimento de crianças. E sendo o objetivo o nascimento, naturalmente a atribuição é sobre cada criança que nasce e não de quem é, se pode ou não. Não parece ser um exemplo de subsídio cego, como acontece com muitos outros.

Mas claro que, no global, tem razão o autor do texto sobre a importância de uma aplicação rigorosa de dinheiros públicos. E tem sobretudo razão quando escreve isto: "Claro que Dinarte Fernandes não está sozinho: distribuir subsídios sem critério de justiça social já contaminou inúmeros órgãos de administração pública. E cada qual quer sempre dar mais do que o outro. Todavia, não é por ser regra que está certo. Nem é por ser popular, que é justo. Para acabar com a subsidiodependência, é preciso acabar com a política do subsídio. E para acabar com ambas, é fundamental que o denunciemos!"

Nem mais. Mas sabemos bem como isso é difícil, como evitar a duplicação de subsídios para os mesmos fins e para as mesmas entidades, que recebem do poder Regional e do poder Local, sendo que dentro deste ainda existem as Câmaras e Juntas mais generosas do que outras. O problema é que para mexer nisto, vai dar o cabo dos trabalhos e muitos problemas aos politicos.

Está mal, mas vá lá, não arranjem problemas pelo menos até final de 2023. E o que há em 2023? As Regionais, pois claro. Não dá para arriscar, para mais nos subsídios.