Rui Barreto anuncia medidas para compensar o aumento dos custos energéticos

A ERSE atualiza a tarifa de Energia com um aumento de 2 EUR/MWh, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023.

A secretaria da Economia deu conta que "na sequência da informação tornada pública pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, de aumentos para 2023, o Governo Regional vai apresentar hoje, pelas 16h00, no Salão Nobre do Governo Regional, medidas para "mitigar o agravamento de custos energéticos anunciado para o próximo ano".

Nesta conferência de imprensa, deverão estar presentes os secretários regionais das Finanças, Rogério Gouveia, da Economia, Rui Barreto, e dos Equipamentos e Infraestruturas, João Pedro Fino.

Recorde-se que para o novo ano tarifário, com início a 1 de janeiro de 2023, serão aprovadas as tarifas das atividades do setor elétrico reguladas pela ERSE, que se refletem nos consumidores dos mercados regulado e liberalizado, para os diferentes níveis de tensão e tipos de fornecimento.

Variações tarifárias:

Tarifas transitórias de Venda a Clientes Finais – para os clientes que permaneçam no mercado regulado (que representam 6,7% do consumo total e 941 mil clientes, respeitantes a final de outubro de 2022), ou que, estando no mercado livre, tenham optado por tarifa equiparada, a variação média anual das tarifastransitórias de Venda a Clientes Finais em Baixa Tensão Normal (BTN) é de 3,3%.

ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, anunciou a atualização do preço da tarifa de Energia do mercado regulado, em +2 euros por MWh, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023. "Esta atualização ocorre num momento em que os mercados de energia são particularmente afetados pelo conflito que decorre entre a Ucrânia e a Rússia. A tarifa de Energia reflete o custo de aquisição de energia do Comercializador de Último Recurso grossista, sendo uma das componentes que integra o preço final pago pelos consumidores no mercado regulado".. Para a maioria dos clientes domésticos do mercado regulado, "a atualização representa um aumento de aproximadamente 3%

na fatura média mensal de gás natural. A ERSE monitoriza, em base trimestral, a adequação da tarifa de Energia do mercado regulado, face aos custos de aquisição do Comercializador de Último Recurso grossista (CURg). Nos termos do Regulamento Tarifário, sempre que se verificar um desvio significativo face ao custo de aquisição inicialmente previsto pela ERSE, deve realizar-se uma atualização da tarifa de Energia.

Face aos parâmetros regulatórios atualmente em vigor, um desvio significativo corresponde a uma diferença fora do intervalo de ±4 EUR/MWh, originando uma atualização de ±2 EUR/MWh".

A previsão do custo unitário com a aquisição de gás natural pelo CURg, considerado na fixação da tarifa de Energia para o ano gás de 2022-2023, aprovada pela ERSE em 28 de junho de 2022, foi de 22,85 EUR/MWh. Contudo, face à subida continuada dos preços da energia, a estimativa atualizada para o ano gás 2022-2023 é de 27,14 EUR/MWh, o que corresponde a um desvio de 4,29 EUR/MWh face ao valor refletido nas tarifas em vigor.

Assim, para adequar a tarifa de Energia aplicada aos clientes do mercado regulado à dinâmica do custo de aquisição, evitando desvios a recuperar em anos subsequentes, a ERSE atualiza a tarifa de Energia com um aumento de 2 EUR/MWh, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023.