top of page
Buscar
  • Foto do escritorHenrique Correia

Sancha alerta: nem todos os comportamentos antiéticos são necessariamente ilegais

Atualizado: 8 de jul.


"...mas todos afetam a saúde moral e a confiança nas instituições, criando ambientes propícios à corrupção".




A deputada e ex-candidata do PS à presidência da Assembleia Regional Sancha de Campanella fez uma publicação no Facebook onde levanta uma questão pertinente entre o que pode ser, na política, um comportamento condenável do ponto de vista criminal, por contraponto com comportamento condenável do ponto de vista ético e de conduta falha de transparência. Pertinente na globalidade das ações governativas independentemente dos governos e das conjunturas, foi motivo de abordagem da deputada no particular da Região.

Sancha de Campanella diz que "nunca existiu a preocupação de autorregulação, de definição de regras de condutas que definam, a par dos regimes de incompatibilidades e impedimentos, “padrões comuns de exigência ética no exercício de funções políticas que promovam a transparência e a integridade como valores essenciais e inegociáveis”.

A deputada afirma que "a Ética precede o combate à corrupção. A Ética entra onde a lei não alcança. A Ética deve ser vista como base preventiva da corrupção e como primeira linha de defesa".

E toca num pormenor relevante: "Nem todos os comportamentos antiéticos (como o favoritismo, o nepotismo, os conflitos de interesses, as portas giratórias) são necessariamente ilegais, mas todos afetam a saúde moral e a confiança nas instituições, criando ambientes propícios à corrupção".

Sancha de Campanella considera que "urge substituir uma cultura de permissividade por uma cultura de ética, pautada única e exclusivamente pela prossecução do interesse publico. A ausência desta cultura trouxe a instabilidade política atual.

A corrupção quando vista apenas como comportamento criminoso, sai da esfera e controlo da ação política e passa para as instâncias judiciais. Contudo, a Ética vai para além dessa realidade: incide sobre os comportamentos dos titulares que, podendo não revestir natureza criminal, são censuráveis por não cumprir os padrões éticos exigíveis".

Nas sociedades civilizadas, exige-se e espera-se que os titulares do poder político exibam uma "autoconsciência elevada" e que adotem mecanismos que permitam aferir e controlar o exercício do poder.

A um governante, não basta ser presumível inocente.

O mesmo tem de se pautar pelos mais altos padrões de ética e integridade, por forma a que nunca a sua inocência seja posta em causa, por forma a que nunca tenha de se socorrer da presunção de inocência".

Sancha de Campanella refere, ainda, que "a

falta de autoconsciência e a tentativa de transformar uma responsabilidade individual em culpa coletiva, trouxe-nos aqui hoje.

A legitimidade das urnas, não se substitui à soberana justiça, nem pode ser uma carta branca para a prática de todo e qualquer comportamento. Todos deveremos ficar atentos. Urge a defesa, intransigente, do primado da ética".

97 visualizações

コメント


bottom of page