“Se não sabem trabalhar numa solução, pelo menos não bloqueiem as nossas"

Miguel Silva Gouveia: "A solução para as recorrentes queixas sobre o ruído na cidade, prometida pelo actual presidente da edilidade funchalense na Assembleia Municipal do mês de Fevereiro, continua a não existir".

A vereação da Confiança emitiu uma nota dando conta que este mês de Abril chega ao fim "e a solução para as recorrentes queixas sobre o ruído na cidade, prometida pelo actual presidente da edilidade funchalense na Assembleia Municipal do mês de Fevereiro, continua a não existir, apesar das reclamações dos moradores terem vindo a se multiplicar nos últimos meses, com queixas na provedoria da justiça, nas reuniões de câmara públicas e até em assembleias municipais".

Entretanto, tem-se agudizado a necessidade de regulação do conflito resultante do exercício de uma actividade comercial, cuja intensificação tem provocado ruído conflituante, com o direito ao gozo do repouso, da tranquilidade e do sono dos moradores.

Recorde-se que, em Janeiro deste ano, a Confiança apresentou uma proposta, chumbada pelo PSD, e que incidia sobre a revisão do Regulamento 692/2015 que estabelece o horário de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem no Município do Funchal. A proposta da Confiança apresentada previa a revisão do regulamento com a consulta prévia de várias entidades definidas como partes interessadas, nomeadamente: o Comando Regional da Madeira da PSP, o Comando Territorial da Madeira da GNR —, a Autoridade Regional das Actividades Económicas, as Juntas de Freguesia do Município do Funchal, a ACIF, o Sindicato dos Trabalhadores de Escritório Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira, o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira, os Reclamantes sobre matérias de ruído em estabelecimentos comerciais nos últimos 5 anos e todos os interessados que manifestem por escrito ao município a intenção de participar.

“Este executivo municipal tarda em mostrar trabalho, limitando-se a reciclar promessas e a lançar novos prazos que nunca se cumprem e continuam a fazem aumentar a lista de mentiras”, acusa o vereador Miguel Silva Gouveia. “Se querem ou não sabem trabalhar numa solução, pelo menos não bloqueiem as nossas propostas. Se deixarem de lado a teimosia e a atitude autoritária, aprovando as propostas da Confiança, neste momento o Funchal estaria bem melhor”, defende o autarca.