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  • Henrique Correia

Secretário da Educação mantém Jorge Morgado na Inspeção


A sanção disciplinar de suspensão de 180 dias ao professor Joaquim Sousa, invalidada pelo tribunal, foi proposta pela Inspeção Regional de Educação.



Jorge Morgado colocou lugar à disposição mas Jorge Carvalho não aceitou foto Facebook


O secretário regional da Educação perdeu o processo contra o professor Joaquim Sousa, o docente no Curral das Freiras que foi suspenso por 180 dias, mas não haverá consequências dessa decisão do tribunal, em termos de responsabilização na condução do processo.

Ontem, o inspetor de Educação, Jorge Morgado, colocou o lugar à disposição depois de conhecida a decisão do tribunal, uma decisão sem recurso, mas hoje, o gabinete de Jorge Carvalho anunciou, primeiro através do DN e uma hora depois do JM, que Jorge Morgado vai manter-se em funções.

O acórdão emitido no passado dia 8 de abril de 2027, do Supremo Tribunal

Administrativo, negou provimento ao recurso interposto pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e manteve a sentença proferida pelo Tribunal

Administrativo e Fiscal do Funchal, que anulou o ato do secretário regional de

Educação de 28 de fevereiro de 2019 que determinou a aplicação da sanção disciplinar de suspensão de 180 (cento e oitenta) dias ao Autor, proposto pela Inspeção Regional de Educação.

Este acórdão transitará em julgado no próximo dia 28 de abril de 2021 e já não é

passível de recurso, pondo assim termo ao processo que opunha o professor Joaquim Batalha à secretaria regional.

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