"O SIAP não pode estar confortável com a ideia de que numa Polícia do século XXI, haja práticas simplesmente medievais".
O Sindicato Independente dos Agentes de Polícia (SIAP) veio a público denunciar aquilo que considera como "a escravidão moderna na Polícia de Segurança Pública", o uso e abuso dos serviços privados, designados por serviços remunerados. A Madeira é uma das zonas do País onde esse recurso mais acontece.
Refere o SIAP que "nos últimos tempos tem sido informado por parte dos seus associados, do cancelamento sucessivo de folgas, para acautelar serviços de natureza privada, vulgarmente designados remunerados.m", sublinhando que "a
norma que regulamenta este tipo de serviço, prevê a inclusão de todos os polícias, para prestar este tipo de serviço. No entanto, refere situações excepcionais, devidamente identificadas e classificadas, quando alvo de publicação em Ordem de Serviço".
O que se tem verificado, acentua o comunicado assinado pelo presidente do SIAP Carlos Torres, "extravasa todas as normas, classificações e práticas corretas. O que se tem verificado é que o que estava previsto ser " excepcional" se tornou regra.
E se há elementos policiais, que por opção ou necessidade estão disponíveis a abdicar do seu descanso para realizar este tipo de serviço. Outros há, que por diversas razões, simplesmente não querem fazer este tipo de serviço e a sua opção deve ser respeitada.
A PSP não pode forçar elementos a abdicar do seu descanso e fazer disso uma regra".
O mesmo comunicado acrescenta que "os serviços remunerados são feitos no horário de folga de quem voluntariamente pretenda fazer. Tudo que contrarie isto, tirando situações excepcionais ( como grandes eventos), tem um nome, escravatura, e o SIAP não pode estar confortável com a ideia de que numa Polícia do século XXI, haja práticas simplesmente medievais".
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