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  • Henrique Correia

Vacinas na Assembleia só para José Manuel Rodrigues; deputados prescindem para já



O presidente da ALRAM será vacinado, por ser o titular do principal órgão de governo próprio da Região e por ter nos termos estatutários e regimentais, ter competências de substituição, em casos excecionais, do Representante da República e do Presidente do Governo


Foi uma decisão por unanimidade. Os deputados da Assembleia Regional prescindem, nesta fase, da vacinação contra a Covid-19. Foi durante a reunião da Conferência dos Representantes do Partidos da Assembleia. Mas o presidente é para ser vacinado já. Pelas funções e competências que lhe estão atribuídas, como a de substituição do Representante da República.

O entendimento foi o de que "em primeiro lugar estão os grupos de risco e os titulares de cargos políticos com funções executivas”, confirmou esta manhã o presidente do parlamento madeirense no final da reunião que ocorreu por videoconferência.

Segundo uma nota fo gabinete de comunicação da Assembleia, os dirigentes aprovaram que “o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira seja vacinado, por ser o titular do principal órgão de governo próprio da Região Autónoma da Madeira, e por ter nos termos estatutários e regimentais competências de substituição, em casos excecionais, do Senhor Representante da República e do Senhor Presidente do Governo Regional”, revelou José Manuel Rodrigues. “Isto não impede que deputados que estejam numa faixa etária mais elevada ou que tenham determinadas doenças possam ser vacinados. Não por serem deputados, mas por serem cidadãos com problemas e que preenchem os requisitos do Plano de Vacinação”, aclarou.

A Conferência dos Representantes do Partidos decidiu ainda manter a redução dos plenários. Vão ser realizadas “duas reuniões plenárias por semana, no mês de fevereiro, atendendo à situação da pandemia, quer na Região quer no país, inclusive no Carnaval”, adiantou José Manuel Rodrigues.

“As comissões de inquérito, que estão em curso, continuarão os seus trabalhos, e excecionalmente poderão ser realizadas audições presenciais” no hemiciclo, com o devido distanciamento físico entre os deputados e os convidados.


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