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  • Foto do escritorHenrique Correia

Venda da Quinta do Arco está no processo e MP "põe" Calado no centro de tudo



O adjunto de Albuquerque, refere a investigação, é "o interlocutor privilegiado na intermediação e desbloqueio de questões pendentes e problemas de terceiros, pendentes quer no Governo, quer na Câmara".




A venda da Quinta do Arco ao Fundo CA Património Crescente, e posterior arrendamento ao Pestana Hotel Group, num enquadramento temporal em que o grupo liderado por Dionísio Pestana passou a ser sócio do Governo e da sociedade Francisco da Costa & Filhos, na SDM - Sociedade à qual foi ajudicada, por ajuste direto, a concessão do serviço público de exploração da Zona Franca ou CINM, suscitou dúvidas no Ministério Público, que dá relevo ao facto de Pedro Calado, à época vice presidente do Executivo, ter sido o representante do Governo enquanto sócio da SDM, apontando-se grande proximidade ao administrador do grupo Tâmega, que em 2013 passou a integrar o grupo AFA., o grupo de Avelino Farinha, agora detido nesta operação na Madeira.

No processo de averiguação global que levou a estrutura judicial à Madeira, o Ministério Público colocou Pedro Calado, o presidente da Câmara do Funchal, que foi detido e sexta-feira é ouvido por um juiz, no centro de tudo com grande cumplicidade junto de Miguel Albuquerque e o grupo AFA liderado por Avelino Farinha. Diz o MP que Calado "atua como denominador comum aos outros suspeitos, agindo como intermediário de modo a acautelar os interesses do grupo AFA junto do Governo e do presidente do Governo junto do grupo AFA".

A tese da investigação aponta que Avelino Farinha teria "acesso prévio a propostas e valores apresentados pelos concorrentes nos concursos, viabilizando assim a apresentação de propostas mais vantajosas. A par disso, terão sido colocadas cláusulas "à medida", ou seja só poderiam ser preenchidas pelo grupo AFA, "sem respeito pelas normas dos Contratos Públicos".

No que toca aos outros suspeitos constantes fo processo, está Bruno Freitas, atualmente administrador executivo do grupo AFA, liderando designadamente o Savoy Signature enquanto vogal da sociedade Savoy Investimentos Turísticos. Foi diretor regional de Turismo entre 2011 e 2014.

Outro elemento sob suspeita é Miguel Silva, o adjunto de Miguel Albuquerque, proximidade que vem do tempo em que Albuquerque era presidente da Câmara do Funchal. Refere o MP que os autos contêm indícios em como, por sua iniciativa ou por indicação de Albuquerque, "praticou atos com o propósito de agilizar a resolução de várias situações que lhe foram apresentadas por pessoas do seu núcleo familiar, de amizades e de contactos profissionais. Nesse enquadramento, acrescenta o MP, é o interlocutor privilegiado na intermediação e desbloqueio de questões pendentes e problemas de terceiros, pendentes quer no Governo, quer na Câmara".














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