A suspensão prolonga-se por mais quatro meses, até à entrada em vigor do novo regulamento. A Assembleia Municipal do Funchal aprovou hoje, por maioria, com o voto contra da IL e a abstenção do Chega, a proposta de prorrogação da suspensão de autorizações para novos registos de estabelecimentos de Alojamento Local (AL). A suspensão prolonga-se por mais quatro meses, até à entrada em vigor do novo regulamento. O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Jorge Carvalho, conside

"Foram detetadas relações de domínio de gestão e de capital entre entidades beneficiárias e fornecedoras, no âmbito de projetos cofinanciados pelo programa Portugal 2020 ". A operação denomina-de "Terra Queimada" e levou a Polícia Judiciária a desenvolver buscas na Madeira por suspeitas de fraude com fundos europeus destinados a projetos de reflorestação, com danos estimados de 3,6 milhões de euros. O inquérito foi dirigido pela Procuradoria Europeia e foram constituídos sete

Em causa a legislação ou, se não abrangi do, a ética: " Instala-se inevitavelmente a dúvida pública sobre a separação entre interesse geral e interesse privado". " Os titulares de cargos políticos de natureza executiva não podem exercer, pelo período de três anos contado a partir da data da cessação do respetivo mandato, por si ou através de entidade em que detenham participação, funções em empresas privadas que prossigam atividades no setor por eles diretamente tutelado e qu

Líder parlamentar do PSD-M diz que a Madeira não vai vacilar nem vender a alma na Mobilidade. Mas põe de parte a passagem dos deputados a independentes, é preciso esgotar a possibilidade de negociação. O líder parlamentar do PSD-M, Na Assembleia Regional, admitiu hoje, em entrevista à RTP-M, que o ambiente entre Governos, da República e da Região, bem como entre estruturas partidárias "laranja", regional e nacional, já teve melhores dias e o novo Modelo de Mobilidade Aérea fo

Presidente do Governo leva ao debate mensal, no Parlamento, programa UPGRADE que vai marcar o Turismo do futuro. O presidente do Governo Regional está hoje na Assembleia Regional a apontar os números de sucesso do Turismo na Madeira, cujo crescimento "não foi por acaso" e teve a ver com a concentração de gestão numa entidade e a diversificação de mercados, com resultados positivos no produto e no volume de visitantes, mas segundo Albuquerque ainda longe da pressão de outros d

Com Albuquerque, foi sempre a crescer. Dito pelo próprio. Desde 2015, não foi o ano do "achamento" da Madeira, mas do começo do crescimento, a Região está em subida, alguma "histórica", diz Albuquerque . Para Miguel Albuquerque, as contas são fáceis. Não é que a Madeira fosse "achada" em 2015, mas foi nesse ano que o atual presidente do PSD-M e do Governo começou o seu percurso governativo pós Jardim. E, por isso, raramente fala da Madeira governada pelo PSD-M, também a Madei

Três espectáculos estão esgotados a 27 e 28 de março e foi aberta uma quarta atuação a 29. Eram três espetáculos, a 27 e 28 de março, mas o facto de estarem esgotados levou a produção a um quarto espetáculo, a 29 pelas 15 horas. Todos no Centro de Congressos. O "Baião D' Oxigénio", com João Baião como cartaz, vem à Madeira e tem apoio do Governo Regional, que estabeleceu um contrato com a B Produções - Arte e Espetáculos, Lda., tendo em vista a produção e realização de sessõe

Governo explica que "a elevada complexidade técnica, funcional e organizacional exige o acompanhamento especializado ao nível da gestão hospitalar. Concurso público terá publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia O Governo Regional vai avançar com a aquisição de serviços de assessoria e consultoria técnica no domínio da gestão hospitalar visando o novo Hospital Central e Universitário da Madeira. Ao todo, são mais de 3 milhões de euros, precisamente 2.916.235,0

Assembleia dos Açores usa um direito que a Madeira também tem, mas não exerceu, de pedido de declaração de inconstitucionalidade das alterações ao subsídio social de mobilidade. A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores exerceu um dos direitos conferidos de requerer, ao Tribunal Constitucional, a "Fiscalização abstrata e sucessiva da constitucionalidade", neste caso das normas do novo Modelo do Subsídio Social de Mobilidade imposto pelo Governo da República e que