A "via verde" da violência doméstica

Não tem idades, não tem extratos sociais, "anda" de fato e gravata como "anda" suja e esfarrapada, "anda" de forma preocupante nos namoros de juventude, "anda" ali perto como se fosse um submundo que se "sugere" como vida.

Independentemente dos episódios mais ou menos mediáticos, como foi o caso recente em Machico, de grande mediatismo, independentemente dos alertas sobre ocorrências quase diárias e sobre medidas a adotar, a violência doméstica está muito longe de encontrar solução na sociedade dita moderna, democrática e civilizada como se afirma ser a portuguesa. A Madeira, nesse enquadramento da atualidade, tem índices elevados que preocupam, mas lidera como lidera o crescimento e todos os indicadores que nos remetem para patamares de evolução, segundo as estatísticas.

Mas estamos, nós e o resto, mas com o resto podemos muito bem aguentar, muito longe mesmo do que deve ser uma sociedade adulta e serena com os tempos. Estamos longe, apesar de ficarmos ufanos com os números do desenvolvimento, das taxas de crescimento económico, do desemprego que a estatística põe residual, das casas com mais televisões, dos empresários em alta com o consumo, no fundo com o progresso visto desta maneira.

E depois, há os comportamentos primitivos que têm, subjacente, a forma como vemos, ainda, o papel da mulher na sociedade, um problema que atravessa gerações e que, por paradoxal que possa parecer, vem renovando com as novas vertentes geracionais, salvaguardando aqui e sempre os perigos da generalização dessas atitudes reprováveis à luz de tudo. Não são todos, mas são muitos. Muitos e muitos novos. Quem lhes passou a mensagem?

A sociedade mudou, os hábitos mudaram, a educação mudou, os níveis de escolaridade mudaram, quase toda a nova geração tem formação superior, mas a violência doméstica ficou, desde sempre, está para ficar, parece que para sempre, não tem idades, não tem extratos sociais, "anda" de fato e gravata como "anda" suja e esfarrapada, "anda" de forma preocupante nos namoros de juventude, "anda" ali perto como se fosse um submundo que se "sugere" como meio de vida, alimentado e permissivo, toda a gente sabe que existe mas finge ver pouco, há indignação e depois há a legislação penal que leva os juízes a diferentes interpretações, também eles, às vezes, apanhados pela sociedade no masculino que questiona o que não é motivo de discussão e põe a saia curta e o decote como uma espécie de via verde para o assédio, para a sentimento de posse, e depois para a agressão é um pequeno passo.

Muito se tem falado e escrito sobre o agressor de Machico. Está quase tudo dito, na generalidade de reprovação, mas na verdade o que é preciso, neste momento, em que a prisão preventiva acalmou conjunturalmente a indignação, é dizer, em primeiro lugar, que a violência doméstica exige a mobilização de todos. É preciso mudar a legislação, alterar molduras penais e dar instrumentos aos juízes para uma atuação mais de acordo com o problema. Haverá sempre margem para interpretações diferentes, inexplicáveis, um manda o agressor tomar café com a vítima, outro manda para prisão preventiva, roçando às vezes o caricato para o cidadão comum. Mas mesmo assim, é preciso mudar a legislação.

Mas a grande mudança, também a mais difícil, e porventura impossível, é a de mentalidades. Convocar a sociedade para a mudança é praticamente inviável. A sociedade não se deixa convocar para nada, só quando o problema anda perto ou há um caso com muita conversa. Depois disso, prevalece o imediato, o que é superficial, de consumo rápido, de pouco conteúdo para não se pensar muito.

Se continuarmos com a sociedade deslocada e desconvocada, vamos ver a violência doméstica, sempre, justificada pela saia curta. Como a visão do povo.