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  • Foto do escritorHenrique Correia

AFAVIAS de Avelino Farinha faz o campo de golfe da Ponta do Pargo




A retoma da referida empreitada tem por objetivo aproveitar os recursos financeiros já investidos naquele local.





O Governo Regional aprovou a minuta de Aditamento ao Contrato de Empreitada da Construção do Campo de Golfe da Ponta do Pargo, a celebrar entre a Ponta do Oeste – Sociedade de promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A., na qualidade de Dono da Obra, e a AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A., na qualidade de Empreiteiro, que faz parte integrante da Resolução publicada esta segunda-feira no Jornal Oficial. O valor é de 12,7 milhões mais IVA.

O Executivo teve em consideração que

"a empreitada da Construção do Campo de Golfe da Ponta do Pargo está suspensa desde abril de 2012 "em consequência da crise económico-financeira que atingiu o país, tendo sido aprovado, em 27 de janeiro de 2012, o Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira» (PAEF-RAM)".

A resolução refere que "a retoma da referida empreitada tem por objetivo aproveitar os recursos financeiros já investidos naquele local, incrementar o desenvolvimento sócio económico da zona oeste da Madeira, através de um segmento desportivo diferenciador e criar condições para o investimento na urbanização do aldeamento complementar ao golfe".

Considerando que, com vista a garantir a estabilidade do Contrato e a permitir ao Dono da Obra suportar os encargos decorrentes da sua execução e face à conjuntura atual, reconhecida pelas Partes, que vive o mercado da construção, as Partes acordaram renegociar o prazo de execução da Empreitada e correspondente Plano de Pagamentos.

Efetuada a reavaliação numa perspetiva custo-benefício e oportunidade, concluiu a RAM ter

disponibilidade financeira para apoiar a retoma da empreitada da Construção do Campo de Golfe da Ponta do Pargo, já em

2023".

"Foi concluída com êxito a renegociação do Contrato de Empreitada que permite a retoma dos trabalhos num curto espaço de tempo, evitando litígios judiciais e assegurando o interesse público subjacente à conclusão do projeto global relativo ao Campo de Golfe da Ponta do Pargo".



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