Afinal a Mobilidade Aérea ainda está em estudo

Ministro garantiu que os residentes vão pagar só o valor da tarifa de residente. Montenegro revela que o Governo está a negociar e a procurar solução envolvendo as companhias. Mais negociações. Só vendo...

O novo Modelo de Mobilidade Aérea está a passar por uma permanente "turbulência", conceptual e processual. Levou tempo, muito tempo, a encontrar rumo, foi apresentado com mais pompa do que circunstância, entrou em vigor um certo dia e no dia seguinte já era para rever. Foi feita uma plataforma, foram sendo conhecidos os procedimentos que as segundas linhas governamentais engendraram, de tal forma que nem os ministros sabiam bem o que dizer e no Parlamento meteram os pés pelas mãos. Um mal nunca vem só é este veio acompanhado por um rol de incongruências e incompetências.

A obrigatoriedade de apresentar uma declaração de não dívida ao Fisco e à Segurança Social foi um "pesadelo". A República entenda a tarifa de residente como um apoio social, por isso, como o bolso dos portugueses dava esta benesse aos madeirenses, então estes não poderiam dever nada ao Estado. A Autonomia foi beliscada, o contencioso reeditou-se e o Presidente da República deve ter deixado alguma mensagem que correspondesse aos deveres do Estado para com a continuidade territorial e não uma atitude colonial perante um "fardo" das ilhas. Houve adiamentos, uma espécie de "empurrar com a barriga", para ganhar tempo e fazer pouco.

Agora, de repente, as aspirações das Regiões, de pagar apenas o valor da tarifa de residente e não o valor total da viagem para posterior reembolso, já parece uma solução viável até ao verão, espera o ministro Pinto de Luz, que tal como em momentos anteriores, tem declarações eufóricas que se transformam num "engonhanço". Mas vamos ver se é desta.

Mas a facilidade do ministro foi "emendada" pelo primeiro-ministro. Luís Montenegro, que respondeu ao JPP dizendo que a solução passava pela envolvencia das empresas e que decorriam negociações, não sendo um processo fácil. Montenegro espera chegar, como diz, "a bom Aeroporto", o que não significa que chegue se pretender que as empresas aguentem o pagamento do Governo. As companhias nunca aceitarão financiar o Modelo e adiantar verbas até que o Estado, entendido como mau pagador, decida cumprir com as verbas entretanto adiantadas, mas tarde e mal.

Mas a solução pode ser outra, que não implique nem adiantamentos dos residentes nem das companhias. Como um "mundo perfeito" do Modelo de Mobilidade.

Como diz o povo, depois de tanto estudo, tanta certeza, tanto arrufo e tanta indecisão, só vendo.

Pode valer a pena...