Albuquerque deixa mensagem de um Orçamento com tudo bom

Menos impostos, menos dívida pública, mais investimento na Saúde e na Educação, mais habitação, mais social e um objetivo de pleno emprego.

Estabilidade, cedibilidade e consistência. São estas as linhas chave do próximo Orçamento Regional a ser apresentado a 26 de novembro. Manter o crescimento económico, que sobe há 54 meses, é um dos objetivos de Miguel Albuquerque, que este domingo deixou expresso, numa declaração no Facebook, sobre o documento que vai para debate e votação na Assembleia Regional.

Albuquerque reforça a ideia de um crescimento acima da média nacional, mas define, em simultâneo, a necessidade de manter certas as contas públicas, refere mesmo que a Região é um exemplo neste domínio do equilíbrio dessas contas públicas, com a dívida mais baixa relativamente à média europeia e mais baixa, em percentagem do PIB, do que a dívida nacional. Queremos manter a amortização da dívida, mas garantindo a liquidez para o investimento, na Saúde, na Educação e nas infraestruturas fundamentais para a vida dos madeirenses, como a Habitação, um sector a merecer prioridade pública com a construção de casas em todos os concelhos".

O presidente do Governo acrescenta que um dos objetivos é o pleno emprego, referindo o facto de, neste momento, a Região registar a taxa mais baixa de desemprego desde há 21 anos. Só com emprego conseguiremos manter a coesão económica e social da nossa terra".

A redução de impostos é outra das marcas que Miguel Albuquerque diz estar plasmada no próximo Orçamento Regional, o que representa, como diz o presidente do Governo, "devolver rendimento às famílias". Neste âmbito, sublinha, "está assumido o compromisso de redução fiscal, do diferencial de 30%, até ao nono escalão do IRS. Em alguns casos, corresponde a mais um vencimento por ano".

Miguel Albuquerque aborda igualmente a redução fiscal para as empresas, que vão beneficiar de uma taxa de 13,3% no IRC e lança uma promessa de financiar dois sectores que considera fundamentais para os madeirenses e Porto-Santenses, a Saúde e a Educação, sendo que na Saúde essa disponibilidade de aposta será acompanhada por um rigor de gestão contra os desperdícios. "Vamos manter um investimento de 11 milhões de euros no PRC (Programa de Recuperação de Cirurgias)", acentua Miguel Albuquerque, que dá como exemplo a realização de 19 mil Cirurgias por ano como demonstração das boas políticas seguidas no sector.