Albuquerque: governar com cuidado e com avaliação semana a semana

Presidente do Governo está no Parlamento para o debate mensal sobre Economia e admite nova realidade e procura de respostas.

O presidente do Governo Regional está hoje no Parlamento para falar de Economia, o tema do debate mensal, elencando a recuperação da Madeira depois da pandemia, a vários níveis, do Turismo, da atratividade para a tecnologia e os nómadas digitais, da criação de empresas, do mais baixo desemprego desde que há registos, do consumo. Até que veio a guerra e o nível da inflação em subida rápida e grande, exigindo nova intervenção dos Governos, no caso também o Regional.

Miguel Albuquerque lamenta que "num tempo em que estávamos a recuperar com grande rapidez, nova adversidade se abateu sobre a economia Mundial e a esses impactos a Madeira não fica imune", reconhecendo que "a incerteza é enorme e a ação governativa tem de ser muito cuidadosa, avaliando semana a semana a nova realidade e procurando respostas adequadas".

Chegados a 2022 com este cenário de preocupação para acudir às famílias e ao nosso tecido empresarial dominado pelas pequenas e médias empresas, Albuquerque destacou os principais apoios já no terreno, por parte do Governo. O presidente destaca que "o meu Governo está bem ciente dos impactos que estão a ser sentidos pelas famílias, pelas empresas, pelos cidadãos mais fragilizados economicamente. Tal consciência fez com que estejamos a atuar, tomando diversas medidas com vista a mitigar impactos, apoias os cidadãos e atenuar efeitos nas cadeias de produção.

Como exemplos posso referir:

- A redução nas taxas de ISP na Madeira, amenizando o aumento generalizado dos preços dos combustíveis. Um apoio estimado para 2022 de 19 milhões de euros.

- O programa de apoio suplementar ao rendimento de trabalho dos cidadãos e das famílias com baixos rendimentos – PROAGES

- O Complemento Regional para idosos, que tem tido um intensificar de aplicação, para que todos os potenciais beneficiários possam vir a efetivamente receber o seu apoio – valor estimado de 4 milhões de euros

- As tarifas sociais para consumo de água potável implementada pela ARM; o Programa Gás Solidário com desconto direto na aquisição de garrafa GPL; a tarifa Social de Energia para famílias carenciadas; o apoio extraordinário ao setor dos transportes apoiando transportes públicos, empresários de táxis, e transporte de mercadorias;

- Colocamos em funcionamento a constituição de uma reserva estratégica de cereais, garantindo stock que abasteça a indústria da panificação e evitando ruturas;

- Mantemos o forte apoio ao preço dos passes, a gratuitidade para os idosos de mais baixo rendimento e o apoio ao dos estudantes do superior;

- Na eletricidade reduzimos o IVA para os primeiros 100 KWh de cada mês;

- Apoiamos fortemente a água de rega para os nossos agricultores, suportando 84% do seu preço;

- Apoiamos, através do programa Reserva de Crise, em 330 Mil Euros o sector pecuário Regional (ovos, carne e leite) tendo em vista minimizar os impactos nos custos de produção.

- Estamos a receber as candidaturas para o apoio extraordinário que desenhamos, a MEDIDA 22, que visa um apoio temporário excecional aos nossos agricultores e às PMEs que operam nos setores da transformação, comercialização ou desenvolvimento de produtos agrícolas, como resposta ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia.

- No próximo ano faremos nova redução nos escalões de IRS, devolvendo às famílias, não 11, mas 17,5 Milhões de Euros.

O presidente do Governo promete que o Governo continuará a agir de modo a encontrar alternativas para a nossa economia. Os Madeirenses conhecem a nossa determinação em fazer melhor todos os dias, encontrando respostas e soluções".