Sérgio Gonçalves: na Madeira as taxas do IVA são de 22%, 12% e 5%, ao passo que nos Açores são de 16%, 9% e 4%.
Mais uma “manobra demagógica de Miguel Albuquerque com o intuito de enganar os madeirenses e os porto-santenses”. É desta forma que o presidente do PS-Madeira reage às declarações do presidente do Governo Regional, que hoje voltou a defender o alargamento do diferencial fiscal, apontando-o como um dos desafios que atualmente se colocam à Região, refere uma nota do gabinete de comunicação dos socialistas.
Sérgio Gonçalves esclarece que, ao abrigo da Lei de Finanças Regionais, o Governo Regional tem autonomia para aplicar o diferencial fiscal de 30% – precisamente para fazer face aos custos da insularidade – mas, por opção própria, continua a não esgotar os instrumentos que tem à sua disposição e que, particularmente nesta altura, se revelariam fundamentais para a melhoria das condições de vida dos madeirenses.
Conforme explica o líder dos socialistas, o Executivo não aplica o diferencial de 30% em cinco dos nove escalões de IRS (promovendo discriminações entre os madeirenses), nem no IVA, ao contrário do que faz a Região Autónoma dos Açores. À conta disso, na Madeira as taxas do IVA são de 22%, 12% e 5%, ao passo que nos Açores são de 16%, 9% e 4%, o que faz com que os madeirenses sejam obrigados a pagar mais do que os açorianos pelos bens e serviços. Isto, frisa Sérgio Gonçalves, quando a Madeira é a região com a maior taxa de risco de pobreza e exclusão social, com os rendimentos médios mais baixos e com o menor poder de compra do País.
“Miguel Albuquerque só quer saber de arrecadar receita fiscal, mesmo que, à custa dessa sua obsessão, despreze os instrumentos autonómicos e continue a castigar e a empobrecer os madeirenses”, lamenta o presidente do PS-M, lembrando que, numa altura em que as famílias passam por enormes dificuldades, só este ano o Executivo vai “meter ao bolso” cerca de 1.100 milhões de euros de impostos.
Sérgio Gonçalves entende que esta atitude é uma “imoralidade” e reitera que, quando o PS for governo na Região, a redução de impostos será uma realidade.