Empresa "à medida" da limpeza contratada

Miguel Gouveia revela que empresa criada um mês antes da contratação tem ligações a ex-assessor da vereação no Funchal.

Link da contratação: https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=contratos&id=11943590

Uma sociedade constituída um mês antes da adjudicação, foi contratada, sem concurso, pelo Instituto de Florestas, para a recolha de lixo em sete percursos pedestres classificados e duas áreas de lazer. Esta informação foi hoje divulgada pelo Diário, revelando um expediente que, não sendo caso virgem na Região, assume contornos que, no mínimo, levam a algumas dúvidas sobre a criação de uma espécie de "empresas à medida". A verba em causa passa dos 75 mil por dois meses.

A empresa Montanhas Assertivas foi criada um mês antes da adjudicação, sabe-se agora, através do ex-vereador Miguel Silva Gouveia, que existem ligações que, não configurando ilegalidades, poderão revelar algum proteccionismo neste processo. O vereador revela, num escrito no Facebook, que "o registo da empresa, constituída há pouco mais de um mês antes do primeiro contrato, mostra que uma das suas sócias é casada em regime de comunhão de adquiridos com um funcionário da Câmara Municipal do Funchal que desempenhou, nos últimos 4 anos, funções de assessor da presidência e da vereação e que está agora apresenta-se como único candidato a dirigente para assumir a Chefia da Secção de Fiscalização".

Miguel Gouveia acrescenta que "não se trata de insinuar ilegalidades. Trata-se de reconhecer que estas situações repetidas alimentam a percepção de promiscuidade entre interesses públicos e privados e fragilizam a confiança dos cidadãos nas instituições. A criação de empresas sem histórico operacional para obter contratos públicos, associada a ligações familiares a quem exerce responsabilidades políticas ou administrativas sob a esfera do PSD, exige transparência total e critérios rigorosos que assegurem imparcialidade e afastem qualquer dúvida legítima.

"O que está em causa", refere o ex. vereador no Funchal, "não é apenas um contrato de limpeza. É a necessidade de garantir que o dinheiro público serve efectivamente o interesse público e que todos os procedimentos resistem ao escrutínio ético, técnico e institucional. A Madeira consegue ser melhor que isto".

E publica o link da contratação