Estão em falta pautas de Matemática e Português

Secretaria Regional da Educação diz ter cumprido "integralmente as orientações e os procedimentos definidos pelos serviços centrais".

A secretaria regional da Educação emitiu um comunicado na sequência da publicação, nas Escolas da Região envolvidas no processo, das pautas de avaliação dos exames nacionais de 11º e 12º anos, onde procede ao seguinte esclarecimento:

Estão em falta, no momento da divulgação desta nota, a publicação das pautas de avaliação das provas finais de Português e Matemática realizadas pelos alunos de 9º ano, bem como de um número residual de exames finais do Ensino Secundário.

Aos alunos sujeitos a mais este atraso, bem como às respetivas famílias, a SRE informa estar a acompanhar a evolução desses casos e expressa a sua disponibilidade para, na medida das suas responsabilidades, disponibilizar todos os esforços no sentido da resolução dos problemas que possam subsistir.

Como é do conhecimento geral, a avaliação externa das aprendizagens constitui uma competência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), regulada por normas, regulamentos e orientações cuja aplicação é assegurada em todo o território nacional.

A Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito das competências que lhe estão atribuídas relativamente à organização e operacionalização deste processo, cumpriu integralmente as orientações e os procedimentos definidos pelos serviços centrais, garantindo a sua execução em conformidade com o enquadramento legal e regulamentar em vigor.

Em concreto, as provas finais e os exames nacionais foram devidamente digitalizados e acertadamente entregues às estruturas nacionais para efeitos da respetiva classificação.

A realização das provas e dos exames decorreu com normalidade na RAM, graças ao elevado sentido de responsabilidade, profissionalismo e colaboração demonstrados pelos órgãos de administração e gestão das escolas, pelos docentes e por todos os restantes intervenientes envolvidos, bem como pela Coordenação do Júri Nacional de Exames – Madeira e pelo Agrupamento do Júri Nacional de Exames – Funchal.

No que respeita à RAM, após a designação, pelos órgãos de administração e gestão das escolas, dos docentes que reuniam os requisitos legalmente previstos para o exercício das funções de classificador, foi emitida a convocatória dos classificadores necessários, os quais foram integrados na bolsa nacional constituída com o contributo das escolas de todo o país.

A distribuição das provas e dos respetivos itens de classificação, por código de prova, bem como a gestão das plataformas informáticas que suportam todo o processo de classificação, decorreu sob a responsabilidade dos serviços centrais do MECI.

Importa destacar que todos os classificadores da RAM exerceram as suas funções com rigor, profissionalismo e empenho, contribuindo de forma muito válida para o cumprimento dos prazos e para a boa execução de um processo de elevada responsabilidade.

Relativamente aos procedimentos de consulta e reapreciação das provas e exames, a RAM assegurará o cumprimento das orientações dos serviços centrais do MECI, adotando todas as diligências necessárias a tal finalidade e assegurando que não resultará qualquer prejuízo para os estudantes envolvidos.

Grato pela atenção

Cirilo Borges

Assessor de Imprensa cirilo.borges@madeira.gov.pt

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