Para formação e qualificação de recursos humanos, a promoção cultural, o desenvolvimento da investigação científica.
O Governo Regional autorizou esta manhã a celebração de um contrato-programa entre a Região, através da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, e a Universidade da Madeira l, para atribuição de uma comparticipação financeira ao estabelecimentode de ensino superior que não excederá o valor de € 230.000,00, tendo em vista a formação e qualificação de recursos humanos, a promoção cultural, o desenvolvimento da investigação científica e técnica, a permuta de informação e a valorização do conhecimento, com vista do desenvolvimento social, cultural e económico da Região.
Foi autorizada a abertura do procedimento pré-contratual por concurso público para a concessão do direito de exploração de um espaço com uma área de 43,38 m2, destinado à atividade de cafetaria, situada na Loja do Cidadão da Madeira, na Avenida Arriaga, com o preço base de € 27.000,00 (vinte e sete mil euros), que corresponde à soma do valor mínimo mensal de € 750,00 (setecentos e cinquenta euros), ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, que constitui receita própria da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira.
O Executivo aprovou, também, 4 contratos-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) do OPRAM 2021, referente a duas propostas vencedoras, relativas à aquisição de equipamentos por entidades desportivas regionais, no montante global de 111 000 euros.
Foi decidido autorizar a celebração de um contrato-programa com ARTEMOTIONCR, LDA, tendo em vista a comparticipação financeira no apoio organização/realização do espetáculo final de ano letivo intitulado "We are all made of Stars", que decorreu no dia 16 de julho de 2023, que não excederá os 3.416 euros.
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