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Governo "descongela" medidas que suavizaram aumentos dos combustíveis

Foto do escritor: Henrique CorreiaHenrique Correia


Taxa do ISP aumenta e o Governo argumenta com a "tendência de redução dos preços dos combustíveis".




O Governo Regional introduziu uma alteração na taxa do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) com uma subida que suaviza as medidas de mitigação que tinham sido adotadas com a subida de preços.

Para esta decisão, segundo resolução publicada no JORAM, o Executivo considera que atendendo "à evolução do preço dos combustíveis e verificando-se uma tendência de redução dos preços dos combustíveis, no quadro de avaliação das medidas aprovadas, o Governo Regional inicia o descongelamento gradual destas medidas de mitigação que têm vindo a ser aplicadas, com a finalidade de proteger as famílias e as empresas do impacto do aumento do preço dos combustíveis, mas não pretendendo induzir padrões de consumo de combustíveis fosseis superiores ao verificado historicamente".

Assim, "é efetuada uma alteração da taxa do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em vigor na RAM, designadamente a que incide sobre a gasolina sem chumbo IO95, o gasóleo rodoviário, e o gasóleo colorido e marcado, conciliando a proteção do ambiente com as necessidades de apoio às famílias e às empresas no domínio energético.


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