Em setembro de 2021, Albuquerque apontava o início das obras em 2022. Em Outubro de 2022, os 4,9 milhões mais IVA, passaram para 2023 e 2024. Portaria foi hoje publicada.
Uma portaria do Governo Regional estabelece uma nova distribuição de verbas relativas aos encargos orçamentais para a “Empreitada de Requalificação da Marina do Funchal”, sendo que o valor estabelecido, € 4 977 000,00, mais IVA, será dividido pelos anos de 2023 e 2024.
Ano Económico de 2023 ....... € 2.986.200,00;
Ano Económico de 2024 ....... € 1.990.800,00.
Tem mais de um ano que o presidente do Governo esteve presente na apresentação do projeto de recuperação da Marina do Funchal, sendo que na altura previa-se que a obra arrancasse no início de 2022 com o objetivo de elevar a qualidade da oferta turística, o que realmente não aconteceu nos tempos previstos.
Miguel Albuquerque considerou a obra estruturante para a cidade do Funchal, "importante para a vivência coletiva e para elevar a qualidade da oferta turística. A ideia é transformarmos a Marina do Funchal num espaço de excelência, icónico e com grande apuramento estético”, disse em setembro de 2021.
Num texto publicado nas plataformas digitais do Governo, é referido que "o caderno de encargos irá impor aos concessionários um conjunto de regras, tendo em vista a rigorosa manutenção das áreas delimitadas de concessão, não permitindo a introdução de elementos disfuncionais do ponto de vista estético, nomeadamente a nível do mobiliário urbano, como cadeiras de plástico, guarda-sóis com publicidade ou publicidade afixada ou colada".
Os concessionários, disse Albuquerque, "terão os seus direitos salvaguardados durante os 18 meses da obra, bem como direito de preferência aquando da concessão, desde que cumpram as regras de qualidade plasmadas no caderno de encargos".
A obra da nova Marina do Funchal inclui a demolição das estruturas existentes e a construção de novos edifícios – 13 espaços comerciais, dez quiosques e um posto da GNR –, sendo nivelada a norte, onde surgirá uma nova área de fruição.
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