Governo procura entidade social para gerir "Santa Teresinha"

Objetivo é a gestão do Estabelecimento, nos Canhas, bem como das respostas sociais nele desenvolvidas, designadamente as inerentes ao funcionamento da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas.

O Governo Regional aprovou a abertura de procedimento destinado à seleção de uma entidade do setor social e solidário, para assumir a gestão do Estabelecimento Santa Teresinha, nos Canhas, bem como das respostas sociais nele desenvolvidas, designadamente as inerentes ao funcionamento da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Centro de Dia e Centro de Convívio.

Esta estrutura foi gerida pelo então Centro de Segurança Social da Madeira, com base no projeto de execução da autoria da Tenda-Gabinete de Arquitetura e de Engenharia, Lda., tendo sido inaugurado em 31 de maio de 2004. O edifício encontra-se implantado no prédio urbano localizado ao sítio do Serrado da Cruz, freguesia dos Canhas, concelho da Ponta do Sol, num terreno adquirido pelo então Centro de Segurança Social da Madeira mediante escritura pública de compra e venda.

O acordo, a estabelecer, determina que o acordo de gestão abranja a gestão do funcionamento das respostas sociais prosseguidas pelo Estabelecimento Santa Teresinha, e cumulativamente, a cedência, a título gratuito e em regime de comodato, pelo prazo de 20 anos, dos bens imóveis e móveis que lhe estão afetos.

Determina, ainda, que o referido acordo de gestão possa ser renovado por iguais e sucessivos períodos, mediante decisão do membro do Governo Regional responsável pela área da segurança social, sem prejuízo da avaliação que venha a ser efetuada em sede de acompanhamento e controlo.

A atribuição da gestão do Estabelecimento Santa Teresinha, atualmente assegurada diretamente pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, a uma entidade do setor social e solidário, prossegue o objetivo de reforçar a qualidade e a acessibilidade dos serviços prestados às populações, bem como de promover o desenvolvimento da rede de equipamentos sociais através de modelos de parceria público-social.

A opção por esta parceria estratégica "assenta num modelo de gestão que valoriza e potencia a experiência das entidades da economia social na gestão das respostas sociais, bem como dos respetivos recursos humanos e materiais, com benefícios para os cidadãos e para as entidades envolvidas".