Governo Regional reconhece "enorme carência de médicos"

Despacho aponta problema em várias especialidades e dá luz verde à contratação de 5 médicos aposentados durante este ano de 2026.

Um despacho conjunto dos secretários regionais da Saúde e das Finanças fixou em seis o contingente de médicos aposentados que podem ser contratados pelo Serviço de Saúde da Região neste ano de 2026.

A medida enquadra-se no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho que estabelece as condições em que os

médicos aposentados podem exercer funções públicas ou prestar trabalho remunerado em estabelecimentos de saúde.

O despacho tem em conta que na Região existe "uma enorme carência de médicos nas várias especialidades", pelo que o Governo avança com este recurso para minimizar este problema que estas secretarias reconhecem com esta decisão.

Compete aos membros do Governo

responsáveis pelas áreas das Finanças, da Administração Pública e da Saúde que, na Região Autónoma da Madeira, se reportam, respetivamente, ao Secretário Regional das Finanças e à Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil, a tarefa de definir, anualmente, por despacho conjunto, o contingente de médicos aposentados que podem ser contratados num determinado ano.

Sendo assim, é determinado que no ano de 2026, podem ser contratados até 5 médicos aposentados pelo Serviço de Saúde da Região.

O despacho produz efeitos imediatos.