Governo Regional reduz taxa do ISP para controlar preços dos combustíveis

Região aponta a necessidade de acomodar, ainda que parcialmente, esses aumentos para mitigar os seus efeitos junto das famílias e na economia.

O Governo Regional procedeu à alteração da taxa do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em vigor na Região,

designadamente a que incide sobre a gasolina sem chumbo IO95, no âmbito da adoção de progressivas medidas de desagravamento fiscal assumido no Programa do XIII Governo Regional.

O Executivo de Albuquerque teve em consideração "que o preço das matérias-primas sofreram um aumento exponencial, sendo necessário acomodar, ainda que

parcialmente, esses aumentos para mitigar os seus efeitos junto das famílias e na economia, o que se traduziu num esforço adicional das finanças regionais".

Considera, ainda, a evolução do preço dos combustíveis, em que o preço médio de venda ao público da gasolina e do gasóleo,

no ano de 2022, aumentou substancialmente face ao preço verificado em 2021, como consequência do conflito bélico na

fronteira leste da Europa e a redução da quantidade de matérias-primas disponíveis, nos mercados internacionais, para

satisfazer a procura relativamente aos combustíveis.

A taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) ao gasóleo é igual a € 201,80 por 1000 l.

A taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) aplicável ao gasóleo colorido e marcado é igual a € 53,00 por 1000 l.