Ireneu manda mensagem de conforto aos reclusos do EPF

"A pena não identifica o indivíduo, antes lhe dá um estatuto transitório".

O Representante da República divulgou hoje a sua mensagem de Natal por ocasião da Festa do Recluso no Estabelecimento Prisional do Funchal. A leitura foi feita pelo chefe de gabinete Paulo Atouguia.

Ireneu Barreto diz que "a comunidade não vos esquece e continua a contar convosco no futuro. É importante realçar que uma pena de prisão não põe em causa a dignidade humana". Reforça que "a reclusão é uma condição transitória, não um estigma para toda a vida; paga a vossa dívida para com a sociedade, sois cidadãos com todos os direitos e deveres dos demais. Considero mesmo que, neste período que certamente é penoso e doloroso para todos vós, há também uma oportunidade para repensar todo o trajecto de vida".

Para o Representante, "é uma oportunidade para pensar no futuro, no vosso e da vossa família. Uma oportunidade para melhorar as qualificações, e abrir novos horizontes.

Uma oportunidade, enfim, para encontrar soluções nas suas próprias capacidades, que toda a gente tem, sem exceção.

E permitam-me realçar o importante papel ressocializador de um moderno estabelecimento prisional, como é este em que nos encontramos.

Graças ao trabalho que, com grande profissionalismo, é feito por todos neste estabelecimento, nomeadamente os técnicos de reinserção e os guardas prisionais, e que pretende, mais do que punir, criar condições para um regresso bem sucedido à vida em comunidade preparar para uma nova relação com a sociedade.

Daí a importância da relação entre reclusos e guardas prisionais e outro pessoal em serviço no EPF, onde é fundamental a compreensão mútua das dificuldades de cada função.

Porque a responsabilidade primeira de um estabelecimento prisional é nunca deixar o recluso esquecer que é uma pessoa e que tem a sua dignidade, e tratar o recluso em condições de igualdade com qualquer outro cidadão, à parte a condição de privação da liberdade.

Que tem, num Estado de Direito moderno como é Portugal à Saúde, direito a condições de higiene e salubridade, a uma alimentação adequada, a tempos de lazer, a visitas em condição adequada à manutenção (possível) do contexto familiar.

E, sobretudo, que tem direito à esperança".

Ireneu Barreto considera "essencial o papel da formação profissional e académica obtida em estabelecimento prisional, que permite a preparação para reinserção na vida ativa em condições de igualdade com os demais cidadãos, que é também um direito fundamental e que permitiu a tantos ex-reclusos reorientar a sua vida.

Como importante é o papel da sociedade, que deve compreender que não se é ou está condenado, mas de que se foi condenado e se está a cumprir pena: a pena não identifica o indivíduo, antes lhe dá um estatuto transitório.

Relembro que o único direito de que estão transitoriamente privados é o direito à liberdade, e que mantêm todos os demais direitos individuais e cívicos, designadamente o direito de voto".

"Quero também, para terminar, realçar o papel da família do recluso, que deve ser o apoio fundamental, onde cada um de vós pode encontrar compreensão , apoio e amor, que deve ser tratada também ela com dignidade, independentemente do tipo de família em causa, e que, também ela, deve ser ajudada na ressocialização".

Minhas senhoraO Natal é a época da Esperança, que neste local e neste contexto adquirem um particular sentido.

Todos podem e devem ter novas oportunidades, sobretudo quem teve problemas na vida.

O Natal ensina-nos que tudo tem redenção, todos temos uma segunda oportunidade para fazer o bem e sermos felizes.

Assim como o Natal é um recomeço, também o cumprimento de uma pena de prisão pode ser a oportunidade para olhar para o futuro uma crença renovada em melhores dias".