Ninguém aceitou a terceira fase do novo Hospital

Cinco agrupamentos empresariais juntos no desinteresse pelo concurso. O Governo vai avaliar argumentos e preparar novo concurso que provavelmente seja mais apelativo ao "negócio".

Não é uma situação nova na obra do novo Hospital da Madeira, desenvolvida em fases. O concurso da terceira fase ficou vazio. Perguntas e mais perguntas dos concorrentes levaram o Governo a prolongar o prazo, mas todas elas, e só assim funciona, decidiram ficar a ver do lado de fora. Agora, o Governo ficou com a decisão depois de avaliar as razões dos empresários, certamente pouco convencidos que o valor corresponda às expectativas de negócio.

A secretaria regional que tutela as obras anunciou que "não foram apresentadas propostas para a 3.ª e última fase da construção do Hospital Central e Universitário da Madeira, referente às “infraestruturas gerais, acabamentos e instalações. Nenhum dos cinco agrupamentos convidados a apresentar proposta respondeu positivamente ao convite efetuado. Nesta sequência, a Secretaria Regional esclarece que já está a analisar os motivos invocados pelos concorrentes para a não submissão de propostas de forma a definir os termos em que deverá ser lançado um novo procedimento.

O Governo lembra que "em fevereiro último, foram apurados cinco agrupamentos na sequência do concurso limitado por prévia qualificação para esta empreitada, os quais passaram à fase final do procedimento, tendo estes sido convidados a apresentar propostas.

Foram convidados a apresentar propostas os seguintes agrupamentos:

- Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas SA; AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A; HCI - Construções, S.A.

- ETERMAR - ENGENHARIA, S.A.; CASAIS - Engenharia e Construção, S.A.

- Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.; TDGI Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A.; EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas S.A.

- MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇAO, S.A.; CAPSFIL - Carlos Augusto Pinto Dos Santos &

Filhos, SA

- ACA - Alberto Couto Alves, S. A.; RIM - Engenharia e Construções, SA; OMATAPALO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.

No passado mês de abril, a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas decidiu prorrogar o prazo fixado para a apresentação das mesmas. Esta decisão foi tomada na sequência dos sucessivos pedidos de esclarecimento apresentados pelos agrupamentos concorrentes, conforme definido no Código dos Contratos Públicos.

 Esta terceira fase da empreitada tinha um preço base de 265 milhões de euros e abrange as infraestruturas gerais, acabamentos e instalações técnicas da futura unidade hospitalar.

Entretanto, a líder do PS Madeira veio a público desafiar o Governo a vir a público dizer quais foram as dificuldades que as empresas tiveram e que apontaram em sede própria.