Parque Urbano de São Vicente - Sul” vai a concurso por 5 anos

O valor base do procedimento é de 41.520,00 euros mais IVA.

A Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira anunciou a abertura de um concurso público para celebração de um contrato de “Concessão de Exploração do Espaço Comercial do Parque Urbano de São Vicente - Sul”, nos termos e condições constantes das peças do procedimento e melhor descrito no Caderno de Encargos.

O contrato terá um prazo de execução de 5 anos, podendo ser renovado por igual período, se as partes assim o entenderem, até ao máximo de 2 renovações, perfazendo um prazo de execução contratual máximo de 15 anos.

O valor base do procedimento é de € 41.520,00 acrescido do IVA à taxa legal em vigor, se aplicável, que corresponde a um valor base mínimo mensal de 703,73€ acrescido do IVA à taxa legal em vigor, se aplicável. O adjudicatário deverá prestar caução em montante correspondente a 2% do valor contratual.