PJ cria equipa exclusiva para investigar corrupção na Madeira

Dois anos depois, os três arguidos Pedro Calado, Avelino Farinha, Custódio Correia e Miguel Albuquerque, num processo à parte, aguardam decisões.

Imagem do regresso à Madeira de Pedro Calado depois de 21 dias detido para primeiro interrogatório.

Os processos envolvendo suspeitas de corrupção na Madeira e que na altura levaram à queda do Governo Regional, continuam em investigação e o jornal PÚBLICO revelou, hoje, que a Polícia Judiciária criou, já este ano , uma equipa exclusiva para esse efeito. Essa decisão resultou de um acordo entre o DCIAP e a PJ com o objetivo de dar celeridade aos inquéritos.

A publicação acrescenta que a Procuradoria Geral da República avança que os processos não estão parados, apesar de terem passado dois anos desde que, num deles, o antigo presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado e os empresários Avelino Farinha e Custódio Correia, terem ficado 21 dias detidos para primeiro interrogatório e hoje estão a aguardar o desenrolar do processo com as medidas mínimas de coação: Termo de Identidade e Residência.

Relativamente ao número de arguidos, o Público refere que se mantém o quadro anterior, os três referidos mais o presidente do Governo Regional, arguido num processo à parte, onde também está o empresário da construção e da hotelaria Avelino Farinha, que se encontra nessa condição nos três inquéritos.

A megaooperação, que levou a buscas em 60 lugares diferentes, 45 na Madeira, incide sobre suspeitas de favorecimento nos processos de adjudicação de obras, com base em escutas telefónicas e material recolhido, sendo que o Ministério Público entendeu existirem indícios fortes da prática do crime, um entendimento que não foi partilhado, na altura, pelo juiz de instrução.

Também em 2024, no âmbito da operação "Ab Initio", foram constituídos arguidos oito personalidades ligadas ao Governo, a Câmaras Municipais e a empresas, designadamente o presidente da Câmara Municipal da Calheta e da Associação de Municípios da Madeira, Carlos Teles, o presidente do conselho diretivo do Instituto da Administração de Saúde da Madeira (Iasaúde), Bruno Freitas, o ex-secretário regional da Agricultura, Humberto Vasconcelos, o antigo diretor da Agricultura e Desenvolvimento Regional, Paulo Santos, duas funcionárias deste mesmo departamento do Governo Regional e os empresários Humberto Drumond e Miguel Nóbrega.

Na altura, em declarações ao Expresso, "o advogado João Nabais, defensor do presidente da Câmara Municipal da Calheta e da Associação de Municípios da Madeira, Carlos Teles, os oito arguidos ficam sujeitos ao Termo de Identidade de Residência (TIR), proibição de contacto com os demais arguidos e obrigação de pedir autorização ao tribunal para se ausentarem da região, mas sem privação do passaporte.

Ao presidente do conselho consultivo do Instituto da Administração da Saúde da Madeira (Iasaúde), Bruno Freitas, acresce a suspensão do cargo público que desempenha". Bruno Freitas acabou em assessor de uma empresa pública, ARM.