No que se refere ao IVA, na Madeira a taxa reduzida é de 5%, a taxa intermédia é de 12% e a taxa normal situa-se nos 22%.
O grupo parlamentar do Partido Socialista defende uma redução da carga fiscal na Região Autónoma da Madeira, nomeadamente no que diz respeito ao IRS e ao IVA, considerando que esta deve ser uma realidade já no Orçamento Regional para 2022.
Em conferência de imprensa promovida hoje, junto à Assembleia Legislativa da Madeira, o deputado Sérgio Gonçalves afirmou que, na Região, a carga fiscal que incide sobre as empresas em sede de IRC já tem o diferencial máximo relativamente ao Continente, mas constatou que, em sede de IRS e de IVA, “há ainda um longo caminho a percorrer”, sendo este o momento para aplicar o diferencial fiscal, até porque o Governo Regional dispõe dos instrumentos, de autonomia e de capacidade para o fazer.
O parlamentar apontou como exemplo a Região Autónoma dos Açores, onde já se verifica a aplicação do diferencial máximo de 30% relativamente às taxas do continente em sede de IVA e de IRS. Tal como deu conta, no que se refere ao IVA, na Madeira a taxa reduzida é de 5%, a taxa intermédia é de 12% e a taxa normal situa-se nos 22%. Já nos Açores, as taxas homólogas são de 4%, 9% e 16%, respetivamente. No que concerne ao IRS, os madeirenses pagam mais do que os açorianos em sete dos nove escalões (excluem-se apenas os dois primeiros).