Representante recebeu Albuquerque e assinou o primeiro diploma

Paulo Barreto e Miguel Albuquerque abordam as relações institucionais e a visita do Presidente da República.

O Representante da República na Madeira recebeu hoje o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, num dia em que Paulo Barreto assinou e mandou publicar o primeiro diploma das suas novas funções, que “Estabelece o regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável na Região Autónoma da Madeira, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”, o qual foi aprovado pela Assembleia Legislativa da RAM, em votação final e global, a 17 de março e recebido no Palácio de São

Lourenço a 30 de abril.

Nesta audiência com Miguel Albuquerque, foram abordadas questões relacionadas com a articulação institucional e a visita do Presidente da República à Madeira, em junho, por ocasião das comemorações dos 50 anos da Autonomia.