Rodrigues precisa de 24 votos expressos para ser eleito

Será eleito Presidente da Assembleia Legislativa o candidato que obtiver maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções.

A Comissão Permanente da Assembleia Regional agendou para a próxima quarta-feira, dia 5 de junho, pelas 10 horas, a instalação da Assembleia Legislativa da Madeira e a eleição da Mesa do Parlamento da XIV Legislatura. Sabe-se que José Manuel Rodrigues será o candidato a presidente por parte do PSD e CDS.

Mas enquanto para aprovação do Programa de Governo, com moção de confiança, é suficiente a maioria simples, ou seja os 21 votos do PSD/CDS serão suficientes contra os 20 de PS e JPP se restantes forças se abstiverem, neste caso da eleição do presidente são necessários 24 votos expressos. Ou seja, fora dos dois blocos, três deputados devem votar a favor para garantir a eleição.

Como refere o Regimento "será eleito Presidente da Assembleia Legislativa o candidato que obtiver maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções".

Em 2023, José Manuel Rodrigues foi eleito por larga maioria, muito além do PSD e CDS, mas o contexto político era outro, muito menos tenso e com garantia de 24 deputados do PSD/CDS/PAN.

Na quinta-feira, dia 6 de junho, toma posse o XV Governo Regional da Madeira, na cerimónia agendada para as 11 horas, e que irá realizar-se, como habitualmente, no Salão Nobre do Parlamento madeirense.

A preparação dos dois atos de tomada de posse será feita no dia 4 de junho, pela Comissão Permanente e pela Comissão de Regimento e Mandatos, que irá verificar “os mandatos dos deputados eleitos”.