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  • Foto do escritorHenrique Correia

Suspensão do PDM é para retirar o Funchal aos funchalenses

Confiança diz que "esta medida constitui mais um contributo para empurrar os funchalenses para fora do Funchal".




A declaração é da Coligação Confiança na Câmara do Funchal, reagindo à anunciada suspensão do Plano Diretor Municipal do Funchal por dois anos, uma informação publicada no JM e que não foi alvo de divulga nas plataformas oficiais da Autarquia, como é habitual acontecer mesmo com as "primeiras mãos" dadas aos jornais, conforme estratégia de comunicação da Câmara.

Os vereadores eleitos pela Confiança, Miguel Silva Gouveia e Cláudia Dias Ferreira, visitaram zonas do Funchal que "ficarão ameaçadas pela anunciada intenção de suspender o PDM pelo período de dois anos, nomeadamente na freguesia de São Martinho".

Refere a Confiança que "a desculpa utilizada pelo actual vereador do urbanismo para esta tentativa de supressão da lei, assenta na necessidade de permitir a implantação de maiores áreas de empreendimentos comerciais em zonas residenciais. Sabendo que o Funchal é, neste momento, umas das cidades portuguesas onde o custo da habitação mais tem crescido e as dificuldades sentidas com o aumento das taxas de juro, esta medida constitui mais um contributo para empurrar os funchalenses para fora do Funchal, intensificando a crise no acesso a uma habitação condigna.

Também anunciada foi a suspensão da necessidade de elaboração de um plano de pormenor para a Praia Formosa, o que significa que fica comprometida a utilização daquele espaço para usufruto colectivo como estava previsto, com a salvaguarda da inclusão de zonas de lazer, uma ciclovia, uma promenade, uma faixa litoral pública de acesso à praia e melhores condições de estacionamento.

Todo o trabalho desenvolvido pela Confiança no mandato anterior foi descartado pelo actual executivo, nomeadamente o Procedimento para Elaboração do Plano de Pormenor da Praia Formosa aprovado por unanimidade em Outubro de 2019 , o Estudo Geológico, Geotécnico e Hidrológico , o Estudo de Impacto de Tráfego, Transportes e Ruído , a Avaliação Ambiental Estratégica e o Sistema de Execução do Plano pormenor da Praia Formosa e articulação com os estudos complementares".


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