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  • Henrique Correia

Albuquerque no Conselho de Estado que abordou a reserva das Selvagens


Reunião contou com a participação do Enviado Especial do Presidente dos Estados Unidos da América para o Clima, Senador John Kerry.





O Presidente da República presidiu, esta terça-feira, no Palácio da Cidadela em Cascais, à Reunião do Conselho de Estado, que abordou as perspetivas, os desafios e as oportunidades do combate às alterações climáticas e da transição energética, e na qual participou, como convidado, o Enviado Especial do Presidente dos Estados Unidos da América para o Clima, Senador John Kerry. Na reunião participou, ainda, o presidente do Governo Regional.

Neste encontro, foi sublinhado o papel liderante de Portugal na proteção dos ecossistemas marinhos e a defesa da biodiversidade, dispondo hoje da maior área de reserva protegida oceânica e a maior reserva integral, de proteção total, da Europa, as Selvagens.

Num comunicado divulgado no final, é referido que “o Conselho de Estado analisou as perspetivas, os desafios e as oportunidades do combate às alterações climáticas e da transição energética.

O Presidente da República convidou o Enviado Especial do Presidente dos Estados Unidos da América para o Clima, John Kerry para apresentar ao Conselho de Estado uma exposição introdutória, à qual se seguiram as intervenções dos Conselheiros de Estado.

No contexto das intervenções foi reconhecida a urgência da ação climática, do restauro da biodiversidade, da aposta na transição energética justa e na proteção dos oceanos. Estes desafios têm de ser enfrentados através de um compromisso concertado e ambicioso, do reforço da cooperação multilateral e, sobretudo, agindo com o envolvimento de todos, estados, instituições, sociedade civil, e de cada um de nós, em prol do equilíbrio do nosso planeta, tanto mais que a transição verde é a grande geradora de empregos no futuro. Nem a guerra, nem a atual pressão inflacionista não podem, nem devem, justificar recuos nesta matéria.

Neste enquadramento foi, ainda, assinalado que Portugal já aprovou, em 2021, a Lei de Bases do Clima, em linha com a Lei Europeia do Clima, que constitui um instrumento fundamental para o cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris e da Declaração multilateral assinada em Glasgow no âmbito da COP26, bem como assumiu o compromisso da neutralidade carbónica em 2050.

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