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  • Foto do escritorHenrique Correia

Aprofundamento da Autonomia começou a ser trabalhado



Carlos Rodrigues: até 29 de fevereiro, os partidos PSD e PS deverão apresentar propostas sobre a Revisão da Constituição”, adiantou Carlos Rodrigues.




A Comissão Eventual para a Consolidação e Aprofundamento da Autonomia reuniu, hoje, para definir a metodologia de trabalho para este mandato.

No Parlamento madeirense, o PSD e o PS apresentaram duas propostas sobre temáticas semelhantes, como “a revisão da Constituição, a revisão da Lei das Finanças Regionais, o Estatuto Político-Administrativo, a lei Eleitoral e o Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira”, começou por explicar o presidente da comissão Carlos Rodrigues.

Apesar dos temas serem os mesmos as prioridades divergiam em alguns pontos, por isso o presidente desta comissão eventual sugeriu uma convergência de propostas. “Os partidos ficaram com a responsabilidade de apresentar propostas sobre a Revisão do Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira, até 16 de fevereiro, e até 29 de fevereiro, deverão apresentar propostas sobre a Revisão da Constituição”, adiantou Carlos Rodrigues.

O deputado aclarou que estes prazos têm em conta as eleições para a Assembleia da República, que se realizam a 10 de março, e é, também, “uma forma de cada um dos partidos clarificar e mostrar às suas estruturas nacionais quais são as suas ideias em relação ao aprofundamento da Autonomia”, concluiu.

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