Despacho do Governo define especialidades médicas "carenciadas"

Secretarias da Saúde e das Finanças publicam especialidades com necessidade de horas extra e o quadro remuneratório.

Um despacho conjunto das Secretarias da Saúde e das Finanças identifica as especialidades médicas "carenciadas", bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para a recuperação da

atividade clínica.

A medida é transitória de incentivo à recuperação da atividade clínica e é aplicável às especialidades médicas de anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral, cirurgia plástica, gastrenterologia, ginecologia e obstetrícia, imunohemoterapia, medicina física e reabilitação, neurocirurgia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia, radiologia/radiodiagnóstico e urologia.

Para efeitos do despacho conjunto, é considerada a seguinte produção médica adicional, a realizar para além

do respetivo horário normal de trabalho, por especialidade:

a) Anestesiologia, o aumento de turnos de apoio da anestesiologia;

b) Cardiologia, cirurgia geral, cirurgia plástica, gastrenterologia, medicina física e reabilitação, neurocirurgia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pneumologia e urologia, as consultas para recuperação das listas de espera;

c) Ginecologia e obstetrícia, as consultas, incluindo consultas de patologia cervical com colposcopia e as ecografias;

d) Imunohemoterapia, as consultas inerentes à dinamização do Programa patient blood management (PBM);

e) Pediatria, as consultas no Centro Desenvolvimento da Criança, para recuperação das listas de espera;

f) Radiologia/Radiodiagnóstico, as consultas de aferição e leituras mamográficas, incluídas no âmbito do Rastreio do Cancro da Mama;

g) Radiologia, as biópsias da tiróide.

As especialidades referidas "apresentam graves carências de médicos, sendo que, não obstante todos os esforços envidados pelo SESARAM, não tem sido possível recrutar médicos em número suficiente para dar resposta atempada às necessidades dos utentes nestes domínios. É por isso

crucial o recurso a produção adicional destas especialidades, para além do respetivo horário de

trabalho, por forma a garantir a prestação de cuidados de saúde à população em tempo útil", sustenta o teor do despacho.