Confiança denuncia: "Desde quem em 2022, por decisão da vereadora com o pelouro financeiro, as cobranças coercivas das águas passaram a ser efectuadas pela Autoridade Tributária, muitos funchalenses têm sido confrontados em suas casas com notas de liquidação para pagamento, algumas com valores entre 5 e 20 €".
Os vereadores da Coligação Confiança na Câmara Municipal do Funchal expressam veementemente sua preocupação e denunciam as práticas opressivas adotadas pelo atual executivo camarário do PSD. É com profunda consternação que testemunhamos a sistemática emissão de ordens de execução fiscal pela Autoridade Tributária, por ordem da CMF, em relação a pequenos atrasos de pagamento nas contas de água, denuncia a coligação numa nota hoje emitida.
“Esta política desumana tem resultado em ameaças de penhora de património de munícipes do Funchal, mesmo daqueles com um histórico imaculado de pagamentos, por conta de valores irrisórios referentes a faturas de água que, por mero esquecimento ou distração, ultrapassaram o prazo de pagamento estabelecido. Por outro lado, este executivo PSD perdoou o pagamento de milhões de euros às grandes empresas, abolindo a derrama que era aplicada sobre os lucros das mesmas.”, refere o vereador Miguel Silva Gouveia, sentenciando que “esta é mais uma prova que este executivo PSD é opressivo com os fracos e submisso com os fortes e poderosos".
Desde quem em 2022, por decisão da vereadora com o pelouro financeiro, as cobranças coercivas das águas passaram a ser efectuadas pela Autoridade Tributária, muitos funchalenses têm sido confrontados em suas casas com notas de liquidação para pagamento, algumas com valores entre 5 e 20 €, sem qualquer explicação adicional. Confrontando a Autoridade Tributária, esta manifesta a sua impossibilidade de informar a que se referem os valores em causa, imputando toda e qualquer responsabilidade à Câmara Municipal do Funchal.