Frente mar do Porto Santo vai para consulta e para sugestões durante 15 dias

Em debate Plano de Urbanização da Frente Mar-Sul da Ilha do Porto Santo, entre o Sítio do Ribeiro Cochino e o Sítio do Penedo do Sono

Já está publicado o aviso de aprovação da elaboração do Plano de Urbanização da Frente Mar-Sul da Ilha do Porto Santo, entre o Sítio do Ribeiro Cochino e o Sítio do Penedo do Sono. E um período de 15 dias a contar do quinto dia após a publicação, ou seja a partir do próximo sábado.

A Câmara Municipal do Porto Santo deliberou celebrar um contrato para planeamento e elaboração do Plano de Urbanização da Frente Mar-Sul da Ilha do Porto Santo, entre o Sítio do Ribeiro Cochino e o Sítio do Penedo do Sono,

aprovar a respetiva minuta de contrato, e não qualificar a elaboração do Plano de Urbanização da Frente Mar – Sul da

Ilha do Porto Santo para ser sujeita a Avaliação Ambiental.

O documento sublinha que a partir do final da semana, começa a contar um período de 15 dias úteis para participação dos interessados, podendo ser formuladas sugestões e apresentadas informações. Durante este período, os interessados poderão consultar os termos de referência, a minuta da proposta de contrato e restante documentação, na página da Câmara Municipal do Porto

Santo (www.cm-portosanto.pt), ou no Gabinete Técnico do Edifício dos Serviços Municipais, no seguinte horário: das

9:00h até 12:30h e das 14:00h até as 16:30H.

A formulação de sugestões e a apresentação de informações, deverá ser feita por escrito, dirigida ao presidente da Câmara Municipal, e enviada por correio

registado, entregue na secção de entradas do expediente geral, ou através do e-mail: geral@cm-portosanto.pt