Foram aprovadas “duas isenções” de pagamento de IMI e IMT, para jovens casais.
A Câmara Municipal do Funchal (CMF) aprovou, hoje, um conjunto de apoios no montante de 135 mil euros.
Só para a educação são 85.725 euros, sendo que 30.000 euros são para 15 bolsas de mérito, cabendo a cada 2.000 euros e 55.575 destinam-se a bolsas do ensino superior para 80 candidatos. Revelou a presidente da autarquia, no final da reunião de Vereação.
Em relação às bolsas de mérito, Cristina Pedra referiu-se ao regulamento” inovador” feito pelo atual executivo Municipal tendo por objetivo “premiar o mérito”. As bolsas são atribuídas a recém graduados (até 3 anos após o término do ciclo de ensino superior), e até aos 35 anos, inclusive, aplicando-se a licenciaturas, mestrados e doutoramentos, cujos candidatos tenham média final de curso/ciclo académico igual ou superior a 15 valores.
Na análise das candidaturas, “a média final contará 50%, sendo que os restantes têm a ver com o currículo extraescolar, nomeadamente com os contributos que dão à sociedade, voluntariado, desporto e outras iniciativas, além de uma entrevista”, salientou.
A autarquia do Funchal deliberou ainda atribuir 49.000 euros em apoios sociais para medicamentos, natalidade e família, num total de 160 processos.
Finalmente, foram aprovadas “duas isenções” de pagamento de IMI e IMT, para jovens casais. Cristina Pedra destacou que “os jovens continuam a adquirir casa própria permanente em todas as freguesias do Município, sendo o Valor Patrimonial Tributário (VPT) até 200 mil euros. “Neste momento 73 jovens compraram casa nestas condições o que representa 7,5 milhões de euros de VPT associado a estas transações.